Governo, empres\u00e1rios e sindicalistas acreditam que medidas para aumentar a competitividade da ind\u00fastria qu\u00edmica poderiam ser aceleradas. O esfor\u00e7o passa por maiores est\u00edmulos \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, aumento dos investimentos em inova\u00e7\u00e3o, mais incentivos \u00e0 terceira gera\u00e7\u00e3o e garantia dos empregos no setor qu\u00edmico. Segundo Helo\u00edsa Menezes, secret\u00e1ria do desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC), depois de conseguir desonerar o custo das mat\u00e9rias-primas, a agenda para impulsionar a ind\u00fastria deve ajudar a disseminar a inova\u00e7\u00e3o por toda a cadeia produtiva.<\/p>\n
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“Do ponto de vista do plano do Brasil Maior, que coordenou 19 agendas setoriais, entendemos a ind\u00fastria qu\u00edmica como uma das mais estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds, pelo que representa para o conjunto das cadeias envolvidas. Muitos dizem que o sucesso dessa agenda ser\u00e1 conquistado por meio de um custo fiscal muito grande. Mas o objetivo da ren\u00fancia fiscal \u00e9 acelerar os investimentos e o desenvolvimento da ind\u00fastria qu\u00edmica nacional”, afirma.<\/p>\n
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Constru\u00eddo de comum acordo com empres\u00e1rios, sindicatos e parlamentares, o plano de a\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar o setor qu\u00edmico nacional, de acordo com a secret\u00e1ria do MDIC, pretende avan\u00e7ar em tr\u00eas dire\u00e7\u00f5es: est\u00edmulo e amplia\u00e7\u00e3o do investimento fixo para colocar o setor na cadeia global de produ\u00e7\u00e3o industrial, redu\u00e7\u00e3o do custo das mat\u00e9rias-primas, e incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00e3o apenas projetos de boas inten\u00e7\u00f5es, assinala Heloisa. Segundo ela, j\u00e1 est\u00e1 sendo implementada a redu\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins sobre a compra de mat\u00e9rias-primas petroqu\u00edmicas, com a MP 613, de 7 de maio. O resultado esperado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim) \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o do uso da capacidade dos atuais 82% para 92% no prazo de dez anos, e redu\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es em US$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Outro ponto fundamental da agenda, que est\u00e1 praticamente pronto, adianta Helo\u00edsa, \u00e9 o Regime Especial de Incentivo ao Investimento na Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Repequim), que prev\u00ea a suspens\u00e3o de IPI e de PIS PASEP e Cofins sobre bens e servi\u00e7os utilizados no investimento. A secret\u00e1ria do MDIC reconhece, no entanto, que \u00e9 preciso espa\u00e7o fiscal para que esse regime seja implementado ainda este ano.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m est\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o para o segundo semestre o Regime Especial de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o na Ind\u00fastria Qu\u00edmica – Inova\u00e7\u00e3o (REIQ Inova\u00e7\u00e3o), que vai incentivar a produ\u00e7\u00e3o e a pesquisa com recursos renov\u00e1veis.<\/p>\n
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Para os empres\u00e1rios, no entanto, \u00e9 preciso avan\u00e7ar mais. Jos\u00e9 de Freitas Mascarenhas, vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, acha que o Brasil sofre com custos muito altos. ” A log\u00edstica \u00e9 inteiramente desfavor\u00e1vel”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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