A desonera\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sendo a principal arma da equipe econ\u00f4mica para controlar a infla\u00e7\u00e3o e ampliar os investimentos no Pa\u00eds. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que o governo anunciar\u00e1 em breve a inclus\u00e3o de tr\u00eas novos setores no programa de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: qu\u00edmico, sucroalcoole\u00edro e t\u00eaxtil. A ren\u00fancia fiscal neste ano e no pr\u00f3ximo ficar\u00e1 em R$ 158 bilh\u00f5es, segundo o ministro.<\/p>\n
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“Temos que continuar dando competitividade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o brasileira. Precisamos continuar com o custo financeiro reduzido e reduzindo tributos”, afirmou Mantega, ao sair de um encontro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), na sede do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC), em Bras\u00edlia, do qual participaram 20\u00a0empres\u00e1rios.<\/em><\/p>\n <\/p>\n “N\u00f3s vamos continuar com as desonera\u00e7\u00f5es de investimento, da folha de pagamentos e, al\u00e9m disso, faremos as reformas do ICMS e do PIS\/Cofins, o que tamb\u00e9m criar\u00e1 desonera\u00e7\u00e3o, mas com efeito somente em 2014”, disse Mantega.<\/p>\n <\/p>\n O ministro Fernando Pimentel informou na reuni\u00e3o do CNDI que os setores de defesa, aeron\u00e1utica e espacial tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados por um conjunto de est\u00edmulos, como desonera\u00e7\u00f5es de impostos e incentivos ao investimento, com o objetivo de acelerar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n <\/p>\n O pacote para a ind\u00fastria qu\u00edmica e petroqu\u00edmica deve contar com a cria\u00e7\u00e3o de dois regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o, com forte redu\u00e7\u00e3o de impostos em contrapartida a investimentos e maior utiliza\u00e7\u00e3o de insumos nacionais. Al\u00e9m disso, o governo deve cortar os dois principais tributos que incidem sobre o faturamento das empresas que fabricam mat\u00e9rias-primas petroqu\u00edmicas, o PIS e a Cofins. O governo espera que os incentivos fa\u00e7am deslanchar investimentos de R$ 14 bilh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n As usinas sucroalcooleiras devem obter seu pacote de est\u00edmulos ainda neste m\u00eas. De acordo com o Presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, as medidas para impulsionar a produ\u00e7\u00e3o de etanol “j\u00e1 t\u00eam um grau elevado de maturidade no governo, aguardando apenas o momento certo para o an\u00fancio”.<\/p>\n <\/p>\n O setor sucroalcoole\u00edro ter\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, e tamb\u00e9m medidas regulat\u00f3rias. A id\u00e9ia \u00e9 aumentar a pesquisa de etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o, que aproveita toda a cana-de-a\u00e7\u00facar, inclusive seu baga\u00e7o, na produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n Ap\u00f3s a reuni\u00e3o com empres\u00e1rios, os ministros e t\u00e9cnicos n\u00e3o deram detalhes sobre as medidas voltadas ao setor de aeron\u00e1utica e espacial, mas a reportagem apurou que os \u00faltimos detalhes deste terceiro pacote est\u00e3o sendo fechados pelos minist\u00e9rios da Defesa e de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI).<\/p>\n <\/p>\n Neste caso, o governo deve criar, ainda neste semestre, uma nova empresa mista – com participa\u00e7\u00e3o privada, mas controle do Minist\u00e9rio da Defesa – para funcionar como trading nas compras e vendas ao exterior do setor de defesa. A id\u00e9ia \u00e9 dinamizar o segmento melhorando a media\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios. O pacote vai contar, ainda, com financiamento para os fabricantes do setor e a <\/p>\n Pimentel explicou que a desonera\u00e7\u00e3o para os tr\u00eas setores visa a cria\u00e7\u00e3o de Regimes Especiais, como o existente na ind\u00fastria automobil\u00edstica. Medidas como a isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins na compra de mat\u00e9rias-primas e nos investimentos devem fazer parte do programa de incentivo \u00e0 competitividade. A expectativa \u00e9 que fiquem prontos at\u00e9 julho.<\/p>\n <\/p>\n O titular do MDIC informou que esses benef\u00edcios fiscais ser\u00e3o concedidos mediante uma contrapartida, como metas de efici\u00eancia, de produtividade e de manuten\u00e7\u00e3o dos empregos. “\u00c9 um conjunto de normas que v\u00e3o resgatar a competitividade da ind\u00fastria brasileira”, disse.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Jornal do Commercio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A desonera\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sendo a principal arma da equipe econ\u00f4mica para controlar a infla\u00e7\u00e3o e ampliar os investimentos no Pa\u00eds. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que o governo anunciar\u00e1 em breve a inclus\u00e3o de tr\u00eas novos setores no programa de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: qu\u00edmico, sucroalcoole\u00edro e t\u00eaxtil. 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