{"id":3250,"date":"2019-02-28T17:02:42","date_gmt":"2019-02-28T20:02:42","guid":{"rendered":"http:\/\/siquirj.com.br\/?p=3250"},"modified":"2019-02-28T17:03:05","modified_gmt":"2019-02-28T20:03:05","slug":"calendario-de-obrigacoes-ambientais-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/calendario-de-obrigacoes-ambientais-2019\/","title":{"rendered":"Obriga\u00e7\u00f5es Ambientais 2019"},"content":{"rendered":"<p>A Firjan lan\u00e7ou o Calend\u00e1rio de Obriga\u00e7\u00f5es Ambientais, com os principais compromissos comuns \u00e0 maior parte dos setores industriais, durante a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento Di\u00e1logo sobre Obriga\u00e7\u00f5es Ambientais da Ind\u00fastria. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi disponibilizado o Manual de Gerenciamento de Res\u00edduos 2019 (guia pr\u00e1tico para consulta do empres\u00e1rio).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/firjan.com.br\/noticias\/calendario-de-obrigacoes-ambientais-2019-1.htm\" target=\"_blank\">Confira aqui as duas publica\u00e7\u00f5es.<\/a>\u00a0Em caso de d\u00favidas, os associados podem entrar em contato com a Firjan pelo e-mail\u00a0<a href=\"mailto:sustentabilidade@firjan.com.br\">sustentabilidade@firjan.com.br<\/a>.<\/p>\n<p>O evento reuniu empresas e \u00f3rg\u00e3os ambientais, esclarecendo d\u00favidas sobre temas como o Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF\/APP), o Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar (Promon Ar), o Invent\u00e1rio de Emiss\u00e3o de Gases de Efeito Estufa, o Programa de Autocontrole de Efluentes L\u00edquidos (Procon \u00c1gua) e a documenta\u00e7\u00e3o ambiental necess\u00e1ria para verifica\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais estaduais. Isaac Plachta, presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Firjan, ressaltou que o principal objetivo da federa\u00e7\u00e3o com o encontro \u00e9 o de fortalecer o relacionamento entre empresas e \u00f3rg\u00e3os ambientais: \u201cQueremos contribuir para que a adequa\u00e7\u00e3o ambiental da ind\u00fastria seja mais fluida, com menores percal\u00e7os\u201d.<\/p>\n<p>Foi o que aconteceu, por exemplo, com a Gerdau. \u201cNa 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o deste evento, descobri que existia o Calend\u00e1rio. Desde ent\u00e3o, ele vem me ajudando no dia a dia da empresa\u201d, contou Rayane Borges, t\u00e9cnica em Meio Ambiente da empresa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de palestras, cinco balc\u00f5es de atendimento foram montados: um sobre o CTF\/APP, outro sobre Manifesto de Res\u00edduos, o terceiro abordando o Invent\u00e1rio Estadual de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa, o quarto sobre o Promon Ar e o \u00faltimo falando do Procon \u00c1gua.<\/p>\n<p>Um dos presentes que aproveitou a oportunidade de saber mais sobre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental foi Miguel Rocha, respons\u00e1vel Ambiental da Michelin, em Itatiaia. Ele teve atendimento em quatro balc\u00f5es, com exce\u00e7\u00e3o do CTF\/APP. \u201cTive todas as minhas d\u00favidas sanadas e ainda aproveitei a oportunidade para sugerir melhorias operacionais nos sistemas. \u00c9 a terceira edi\u00e7\u00e3o de que participo e valorizo muito esse tipo de evento por conta dessa maior proximidade com os \u00f3rg\u00e3os. O atendimento depois, no dia a dia, fica mais humanizado\u201d, explica.<\/p>\n<p><strong>Novas regras de enquadramento de atividades<\/strong><\/p>\n<p>Thiago Muniz, coordenador de Avalia\u00e7\u00e3o e Instrumentos da Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), detalhou aos empres\u00e1rios as novas regras de enquadramento de atividades no CTF\/APP. Trata-se de um instrumento de coleta de informa\u00e7\u00f5es para auxiliar os \u00f3rg\u00e3os ambientais na preserva\u00e7\u00e3o, melhoria e qualidade ambiental. Nele, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que desempenham atividades potencialmente poluidoras ou sujeitas a algum tipo de controle ambiental devem relatar anualmente informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cAs tabelas de atividades sofreram altera\u00e7\u00f5es. Agora, 38 atividades foram renomeadas, 121 reclassificadas e 57, exclu\u00eddas. Por isso, os respons\u00e1veis das empresas por fazer o enquadramento precisar\u00e3o acessar o <a href=\"http:\/\/www.ibama.gov.br\/\" target=\"_blank\">site do Ibama<\/a> e ver os editais referentes \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es na tabela de atividades e verificar se alguma de suas atividades foi afetada\u201d, explicou. De acordo com ele, foram desenvolvidas <a href=\"http:\/\/www.ibama.gov.br\/cadastros\/ctf\/ctf-app\/ftes\" target=\"_blank\">fichas t\u00e9cnicas <\/a>para facilitar o processo de enquadramento nas categorias do cadastro.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Firjan<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Firjan lan\u00e7ou o Calend\u00e1rio de Obriga\u00e7\u00f5es Ambientais, com os principais compromissos comuns \u00e0 maior parte dos setores industriais, durante a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento Di\u00e1logo sobre Obriga\u00e7\u00f5es Ambientais da Ind\u00fastria. 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