{"id":2812,"date":"2017-10-04T16:29:57","date_gmt":"2017-10-04T19:29:57","guid":{"rendered":"http:\/\/siquirj.com.br\/?p=2812"},"modified":"2017-10-04T16:30:10","modified_gmt":"2017-10-04T19:30:10","slug":"4o-encontro-sobre-a-reforma-trabalhista-no-siquirj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/4o-encontro-sobre-a-reforma-trabalhista-no-siquirj\/","title":{"rendered":"4\u00ba Encontro sobre a Reforma Trabalhista"},"content":{"rendered":"

No dia 21 de setembro, o Siquirj realizou, em sua sede, o quarto encontro sobre a Reforma Trabalhista \u2013 \u201cA moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista e suas principais altera\u00e7\u00f5es\u201d, tendo como palestrante os advogados Jo\u00e3o Pedro Eyler P\u00f3voa, s\u00f3cio do Escrit\u00f3rio Bichara Advogados, e Luiz Felipe Barbosa de Oliveira, membro da equipe do referido escrit\u00f3rio. O evento teve como objetivo ouvir de especialistas os aspectos jur\u00eddicos concernentes a essa profunda altera\u00e7\u00e3o nas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, bem como o esclarecimento de nossos associados atrav\u00e9s de uma frutuosa troca com os advogados.
\nQuando da divulga\u00e7\u00e3o do evento, o Siquirj procurou identificar junto \u00e0s empresas os pontos de maior import\u00e2ncia a cada uma delas para auxiliar no foco dos debates, al\u00e9m dos diversos aspectos do tema abordado.
\nO coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Social e Trabalhista do Siquirj, Humberto Turl\u00e3o, iniciou o evento agradecento o aceite do convite para realizar a palestra, passando a palavra ao Jo\u00e3o P\u00f3voa, para que iniciasse a exposi\u00e7\u00e3o do tema.
\nJo\u00e3o P\u00f3voa iniciou sua explana\u00e7\u00e3o abrindo espa\u00e7o para que todos os presentes pudessem fazer suas perguntas durante o tratamento dos temas para que gerasse uma troca de informa\u00e7\u00f5es mais prof\u00edcua. Dentre os in\u00fameros pontos abordados durante a palestra, faz-se mister destacar aqueles que suscitam maiores d\u00favidas nas empresas.
\nSobre a escala 12×36, o advogado explicou que o texto atual permite a ado\u00e7\u00e3o da referida escala, inclusive mediante acordo individual. Pontuou que a remunera\u00e7\u00e3o mensal do empregado nesta escala inclui o descanso semanal remunerado e os feriados, sendo considerados compensados n\u00e3o s\u00f3 os feriados, mas tamb\u00e9m as prorroga\u00e7\u00f5es em hor\u00e1rio noturno que n\u00e3o ser\u00e3o remuneradas com o respectivo adicional. Prescinde de autoriza\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o em atividades insalubres, o que foi previsto para a viabilizar em atividades em hospitais e de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia.
\nPassando para o tema do fracionamento de f\u00e9rias, esclareceu que \u00e9 permitido, com concord\u00e2ncia do empregado, em tr\u00eas per\u00edodos, inclusive para menores de 18 e maiores de 50, sendo que um dos per\u00edodos deve ser de 14 dias e nenhum pode ser menor que 5 dias. Al\u00e9m disso, o texto atual pro\u00edbe o in\u00edcio das f\u00e9rias em at\u00e9 dois dias antes de feriado ou descanso semanal remunerado.
\nQuanto ao amplo tema da Terceiriza\u00e7\u00e3o, frisou os seguintes aspectos: o textual atual define presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e autoriza expressamente a terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as atividades, inclusive da atividade fim da contratante; autoriza aos terceirizados os mesmos direitos dos empregados das contratantes quanto \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o (quando oferecida em refeit\u00f3rios), transporte, atendimento m\u00e9dico ou ambulatorial, treinamento, e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho; empregados demitidos n\u00e3o poder\u00e3o ser s\u00f3cios ou empregados da contratada no prazo de 18 meses ap\u00f3s a ruptura do contrato de trabalho com a contratante; n\u00e3o pode figurar como contratada empresa cujos titulares ou s\u00f3cios tenham, nos \u00faltimos dezoito meses, prestado servi\u00e7os \u00e0 contratante como trabalhador com ou sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, exceto se forem aposentados. Comentou que o texto legal vai contra o posicionamento jurisprudencial consolidado na Sumula 331 do TST.
\nA palestra durou quase quatro horas, passando por todos os pontos doutrin\u00e1rios da Reforma Trabalhista, com constante troca de informa\u00e7\u00f5es entre participantes e palestrantes.
\nJo\u00e3o P\u00f3voa agradeceu o convite e demonstrou seu desejo de retornar ao Siquirj, antes da entrada em vig\u00eancia da Reforma Trabalhista, para abordar as quest\u00f5es processuais. Humberto Turl\u00e3o agradeceu a disponibilidade do palestrante em retornar ao Siquirj, o que ser\u00e1 motivo de grande satisfa\u00e7\u00e3o, pois o tema \u00e9 essencial para o novo momento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil.<\/p>\n

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