A Abiquim se reuniu com o ministro de Meio Ambiente, Jos\u00e9 Sarney Filho, no dia 23 de agosto, em Bras\u00edlia (DF). No encontro, o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, apresentou os principais dados da ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira e a agenda priorit\u00e1ria do setor, que incluiu o Anteprojeto de Lei sobre o controle de Subst\u00e2ncias Qu\u00edmicas Industriais (em consulta p\u00fablica), a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata sobre o Merc\u00fario e a realiza\u00e7\u00e3o da primeira reuni\u00e3o intersecional preparat\u00f3ria da 5\u00aa Confer\u00eancia Internacional da Gest\u00e3o de Subst\u00e2ncias Qu\u00edmicas (ICCM5), que ser\u00e1 realizada em 2020.
\nTamb\u00e9m participaram do encontro o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosm\u00e9ticos (Abihpec), Jo\u00e3o Carlos Bas\u00edlio da Silva, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), Dilson Ferreira, a presidente-executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Produtos de Limpeza (Abipla), Maria Eugenia Saldanha; o gerente de Boas Pr\u00e1ticas e Auditorias Farmac\u00eauticas do Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos no Estado de S\u00e3o Paulo (Sindusfarma); o diretor de Assuntos Regulat\u00f3rios da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Roberto Sant\u2019anna; e o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Shelley Carneiro.
\nPor parte do governo participaram o Secret\u00e1rio-Executivo Marcelo Cruz; o secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano, Ricardo Soavinski; a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Ind\u00fastria, Let\u00edcia Reis; o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, embaixador Fernando Coimbra, e o presidente do ICMBIO, R\u00f4mulo Mello.<\/p>\n
O encontro entre as entidades setoriais e o ministro fortaleceu o di\u00e1logo e a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nas discuss\u00f5es sobre o Anteprojeto de Lei sobre Subst\u00e2ncias Qu\u00edmicas Industriais, que prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de procedimentos de an\u00e1lise de risco das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas industriais e medidas para seu controle e dotar\u00e1 o Pa\u00eds de estrat\u00e9gias e instrumentos para regular a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e uso das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, al\u00e9m de ser um importante mecanismo para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e aumento da competividade da ind\u00fastria brasileira.
\nO ministro Sarney Filho elogiou o trabalho que vem sendo conduzindo pelos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio, em especial, pela diretora Let\u00edcia Reis. Segundo o ministro, as legisla\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem atrasar o desenvolvimento e o crescimento do Pa\u00eds, sendo fundamental o desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u201cN\u00e3o temos pressa para chegar ao texto final do Anteprojeto de Lei e vamos fazer da melhor maneira poss\u00edvel, mesmo que leve mais tempo\u201d.
\nPara ele, os pontos apresentados pela Abiquim podem ser negociados e n\u00e3o deve haver pressa para concluir o tema, como forma de se harmonizar a melhor proposta. O ministro tamb\u00e9m concordou com a posi\u00e7\u00e3o da Abiquim de que setores que j\u00e1 possuem regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, como defensivos e f\u00e1rmacos, n\u00e3o precisam constar na nova legisla\u00e7\u00e3o.
\nAinda durante o encontro, foi definido que o Brasil sediar\u00e1, em fevereiro de 2017, a reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para o ICCM5, evento que faz parte do calend\u00e1rio de encontros internacionais para discutir a agenda da seguran\u00e7a qu\u00edmica p\u00f3s-2020. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tamb\u00e9m se empenhar\u00e1 em negociar no Congresso Nacional a \u00e1gil ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata sobre o Merc\u00fario, acordo multilateral ambiental firmado recentemente, que aguarda aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo. O ministro tamb\u00e9m sugeriu que a Abiquim leve o assunto ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia.
\n\u201cO ministro Sarney Filho e sua equipe possuem conceitos modernos sobre a legisla\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas\u201d, elogiou o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo. Durante a reuni\u00e3o, Figueiredo tamb\u00e9m convidou o ministro para participar da sess\u00e3o plen\u00e1ria que abrir\u00e1 o 16\u00ba Congresso de Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel, que ser\u00e1 realizado pela Abiquim, na capital paulista, nos dias 18 e 19 de outubro. O ministro Sarney Filho aceitou o convite e destacou a import\u00e2ncia de se participar de um evento que promova o debate entre a iniciativa privada e o governo. O evento promover\u00e1 o debate entre a ind\u00fastria, representantes dos governos brasileiro e canadense sobre como a Coopera\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria poder\u00e1 contribuir para o desenvolvimento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Para ver a programa\u00e7\u00e3o completa do evento acesse: www.congressoar.com.br<\/p>\n
Fonte: Abiquim Informa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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