Demora no reconhecimento de patentes desestimula inova\u00e7\u00e3o no Brasil<\/p>\n
Morosidade em processos \u00e9 um dos principais empecilhos para empresas inovadoras. Confira na segunda reportagem da s\u00e9rie especial sobre os 20 anos da Lei da Propriedade Industrial<\/p>\n
Os 20 anos do marco legal que disciplina o sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s inova\u00e7\u00f5es trazem um alerta. O crescimento econ\u00f4mico pautado no desenvolvimento tecnol\u00f3gico s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se o pa\u00eds mudar radicalmente o ambiente para quem investe em novos produtos. Parte desse novo cen\u00e1rio vir\u00e1 com a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, preparada para uma ind\u00fastria mais moderna. O principal problema, por\u00e9m, \u00e9 antigo. Est\u00e1 na baixa efici\u00eancia do sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s inova\u00e7\u00f5es, materializado na demora para reconhecer o direito sobre elas e, consequentemente, na inseguran\u00e7a jur\u00eddica para quem quer negoci\u00e1-las.<\/p>\n
Um invento pode levar mais de dez anos para ter a patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Entre 1996 e 2015, o n\u00famero de pedidos passou de 18 mil para 33 mil ao ano. No mesmo per\u00edodo, as concess\u00f5es anuais ca\u00edram de 5 mil para 4 mil anualmente. \u201cEm alguns setores, essa realidade pode indicar a vinda ou n\u00e3o de uma empresa para o pa\u00eds. O exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 a ind\u00fastria farmac\u00eautica. Se ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de recuperar o investimento que fez para desenvolver um novo medicamento, n\u00e3o h\u00e1 interesse em se estabelecer no pa\u00eds\u201d, afirma o superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Paulo M\u00f3l.<\/p>\n
O advogado especialista em propriedade industrial Luiz Henrique do Amaral complementa a cr\u00edtica de Paulo M\u00f3l. Ele ressalta que a demora no reconhecimento das patentes traz um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o s\u00f3 para os inventores, mas tamb\u00e9m para investidores e empresas que queiram licenciar comercialmente o novo produto. Amaral, que presidiu a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) de 2010 a 2013, considera essa realidade ainda mais cruel com as empresas iniciantes.<\/p>\n
O presidente do INPI, Luiz Ot\u00e1vio Pimentel, reconhece os impactos negativos da demora da concess\u00e3o de patentes para o ambiente de inova\u00e7\u00e3o. Para ele, a baixa efici\u00eancia do INPI est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 falta de profissionais no \u00f3rg\u00e3o. \u201cAtualmente, o INPI funciona com 49% de seu quadro efetivo de 1.820 servidores. Nos \u00faltimos 20 anos, quando esteve em melhor situa\u00e7\u00e3o, havia 69% do quadro\u201d, revela.<\/p>\n
O resultado \u00e9 uma demora de cerca de 11 anos para a an\u00e1lise de uma patente, decorrente de uma fila de mais de 200 mil pedidos para serem avaliados. Em 2015, cada um dos 200 avaliadores do Instituto foi respons\u00e1vel por 35 exames. A previs\u00e3o \u00e9 que este ano e no pr\u00f3ximo, a rela\u00e7\u00e3o de produtividade do examinador aumente para 45 e 65 an\u00e1lises, respectivamente. Na tentativa de reverter esse quadro, o instituto deu posse, no in\u00edcio deste m\u00eas, a 70 novos pesquisadores, que v\u00e3o ampliar o atual quadro de 193 profissionais examinadores de patentes para 263.<\/p>\n