O pacote de ajustes anunciado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Barbosa, atinge em cheio a competitividade da ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira e pode at\u00e9 mesmo levar ao fechamento de mais plantas produtivas. N\u00e3o custa lembrar que no per\u00edodo de 1990 a 2012, conforme levantamento feito pela Abiquim, foram fechadas 1.710 unidades industriais, e consequentemente 447 produtos deixaram de ser fabricados no Pa\u00eds. Um exemplo dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o segmento de especialidade qu\u00edmica, que \u00e9 justamente aquele que agrega maior valor.<\/p>\n
Embora a sociedade brasileira tenha consci\u00eancia da necessidade de a\u00e7\u00f5es em prol da redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas, o que todos esperavam era uma decisiva a\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos e n\u00e3o o aumento de custos para as empresas ou de receitas de governo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, medidas desse impacto precisam previamente ser discutidas com todos os setores da economia para viabilizar a sua implementa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o foi o que ocorreu neste caso, onde nem mesmo outros minist\u00e9rios foram convidados a participar da decis\u00e3o.<\/p>\n
O incentivo \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica foi definido ap\u00f3s amplo debate no Conselho de Competividade do Plano Brasil Maior envolvendo diversos minist\u00e9rios, BNDES, associa\u00e7\u00f5es do setor, empresas e sindicatos dos trabalhadores, al\u00e9m de intenso debate no Congresso Nacional por ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 613.<\/p>\n
N\u00e3o se pode, tamb\u00e9m, descartar o efeito inflacion\u00e1rio dessas medidas, especialmente a da extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de PIS\/Cofins para a ind\u00fastria qu\u00edmica, uma vez que os produtos qu\u00edmicos est\u00e3o presentes na base de 90% das cadeias industriais, com forte penetra\u00e7\u00e3o na economia e efeito multiplicador expressivo.<\/p>\n
E as medidas n\u00e3o poderiam vir em pior momento: de janeiro a julho de 2015, sobre igual per\u00edodo do ano anterior, o \u00edndice de vendas internas apresentou retra\u00e7\u00e3o de 3,70%. No mesmo per\u00edodo de compara\u00e7\u00e3o, o consumo aparente nacional, que mede a demanda e a atividade final, tamb\u00e9m teve decl\u00ednio, em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano passado, com resultado negativo de 4,1%.<\/p>\n
Programas como o Reintegra e o REIQ puderam aliviar a forte press\u00e3o de custos sobre as empresas instaladas no Brasil, bem como deram um f\u00f4lego, especialmente no tocante \u00e0 concorr\u00eancia com os importados, na tentativa de recuperar a competitividade das empresas nacionais.<\/p>\n
A pretendida redu\u00e7\u00e3o em 50% do Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (REIQ) j\u00e1 em 2016 vem em um momento extremamente dif\u00edcil, de redu\u00e7\u00e3o das vendas no mercado interno, encolhimento da demanda e alta ociosidade, que acabar\u00e1 significando eleva\u00e7\u00e3o nos custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vale ressaltar que o custo de produ\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos e petroqu\u00edmicos norte-americanos, por causa do shale gas<\/i> (g\u00e1s de xisto), chega a ser 55% menor hoje. A extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em 2017, prevista no plano divulgado pelo governo, coincidir\u00e1 com a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de shale gas<\/i> dos EUA, \u2013 colocando mais press\u00e3o sobre o setor qu\u00edmico brasileiro.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica n\u00e3o tem possibilitado a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, que poderiam ajudar a conter o elevado d\u00e9ficit na balan\u00e7a comercial de produtos qu\u00edmicos, hoje em cerca de US$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Embora cortes sejam necess\u00e1rios, \u00e9 preciso que eles sejam pensados estrategicamente, pois onerar ainda mais a ind\u00fastria nacional, que j\u00e1 sofre h\u00e1 d\u00e9cadas com a baixa competitividade em rela\u00e7\u00e3o aos produtos importados, pode causar impactos irrevers\u00edveis na\u00a0economia brasileira.<\/p>\n
O pa\u00eds est\u00e1 passando por uma crise de desindustrializa\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver uma revitaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, vamos nos tornar exportadores apenas de commodities minerais e agr\u00edcolas, sem agregarmos valor \u00e0 nossa vasta riqueza de mat\u00e9rias-primas. Nenhum pa\u00eds pode ter desenvolvimento sustent\u00e1vel apenas exportando commodities minerais e agr\u00edcolas. S\u00e3o em momentos de crise como o que estamos vivenciando que se faz mais do que necess\u00e1rio alavancar a competitividade do setor industrial para trazer de volta o crescimento da economia.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel,\u00a0\u00e9 absolutamente imprescind\u00edvel que todo o setor continue unido lutando junto ao Executivo e ao\u00a0Legislativo pela manuten\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e3o duramente conquistadas pela ind\u00fastria qu\u00edmica.<\/p>\n
Afinal, n\u00e3o existe pa\u00eds desenvolvido sem uma ind\u00fastria qu\u00edmica forte.<\/p>\n
Fonte: ABIQUIM Informa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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