{"id":2102,"date":"2015-07-30T16:03:43","date_gmt":"2015-07-30T19:03:43","guid":{"rendered":"http:\/\/siquirj.com.br\/?p=2102"},"modified":"2015-07-30T16:05:26","modified_gmt":"2015-07-30T19:05:26","slug":"acordo-da-logistica-reversa-deve-ampliar-investimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/acordo-da-logistica-reversa-deve-ampliar-investimento\/","title":{"rendered":"Acordo da log\u00edstica reversa e investimento"},"content":{"rendered":"<div>Cinco anos ap\u00f3s a Lei 12.305\/2010, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), a log\u00edstica reversa das embalagens operada pela ind\u00fastria e com\u00e9rcio \u00ad um dos principais mecanismos previstos para mudar a realidade da gest\u00e3o do lixo urbano no pa\u00eds \u00ad\u00ad permanece indefinida na esfera oficial. Segundo analistas, apesar de companhias de grande porte terem intensificado a\u00e7\u00f5es no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, a falta de uma decis\u00e3o final do governo federal sobre o funcionamento do sistema a ser adotado pelas empresas para coleta e retorno de garrafas, sacos, caixas e outros recipientes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o industrial tem gerado perda de oportunidades econ\u00f4micas, sociais e ambientais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) indicam que, fora o impacto ambiental, o Brasil perde cerca de R$ 8 bilh\u00f5es por ano ao enterrar res\u00edduos que podem servir como mat\u00e9ria\u00adprima para novos produtos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em contraponto, o mercado nacional de reciclagem gira em torno de R$ 13 bilh\u00f5es, de acordo com estimativas do setor. &#8220;Apenas no caso das embalagens longa vida, com as caixas de suco e leite, cada 1 mil toneladas reciclada proporciona receita de R$ 1 milh\u00e3o na ponta da cadeia&#8221;, ilustra Fernando von Zuben, diretor de meio ambiente da Tetra Pak, empresa que coloca no mercado brasileiro 200 mil toneladas de embalagens por ano e investe \u20ac 2,5 milh\u00f5es anuais para aumentar a reciclagem.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em cen\u00e1rio regulat\u00f3rio mais seguro e est\u00e1vel, ap\u00f3s a poss\u00edvel assinatura do acordo da iniciativa privada com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) para a opera\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica determinado pela lei, o que deve ocorrer a partir de agosto, a expectativa \u00e9 de um n\u00edvel maior de investimentos e atra\u00e7\u00e3o de tecnologias, impulsionando as taxas de reciclagem.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O edital do MMA para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas empresariais foi publicado em junho de 2012, com a meta de redu\u00e7\u00e3o em 22% das embalagens dispostas em aterro, no per\u00edodo de dois anos. &#8220;O engajamento do setor produtivo em tema t\u00e3o complexo foi in\u00e9dito&#8221;, afirma Victor Bicca Neto, presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre). A institui\u00e7\u00e3o articulou uma coaliza\u00e7\u00e3o que re\u00fane 21 organiza\u00e7\u00f5es setoriais da ind\u00fastria e com\u00e9rcio (80% do mercado de embalagens), com objetivo de propor um modelo abrangente e vi\u00e1vel sob o ponto de vista t\u00e9cnico e econ\u00f4mico.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os principais pilares s\u00e3o o apoio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o e aumento da produtividade das cooperativas de catadores e a instala\u00e7\u00e3o de Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria (PEV) para o recolhimento de recicl\u00e1veis levados pela popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Depois da lei de res\u00edduos, a conscientiza\u00e7\u00e3o popular aumentou e avan\u00e7os importantes ocorreram no meio empresarial em busca de solu\u00e7\u00f5es&#8221;, avalia Bicca. Nos \u00faltimos quatro anos, segundo o Cempre, os investimentos das empresas da coaliza\u00e7\u00e3o beneficiaram mais de 600 organiza\u00e7\u00f5es de catadores em 339 munic\u00edpios. No per\u00edodo, o n\u00famero de esta\u00e7\u00f5es de reciclagem, como as existentes nos supermercados, pulou de 215 para cerca de 1,5 mil no pa\u00eds.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o formal pelo governo, o sistema empresarial j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aperfei\u00e7oado e trabalharemos outros pontos importantes, como a desonera\u00e7\u00e3o da cadeia da reciclagem, para aumentar a demanda industrial dos materiais coletados, e a amplia\u00e7\u00e3o do parque reciclador&#8221;, completa o executivo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o advogado Fabr\u00edcio Soler, especializado no tema, &#8220;a demora indica a complexidade da quest\u00e3o e a negocia\u00e7\u00e3o chegou a um est\u00e1gio maduro&#8221;. O objetivo do governo \u00e9 chegar a um consenso via acordo setorial, sem a necessidade de estabelecer o modelo de reciclagem por decreto, alternativa prevista na lei. Em nota, o MMA informa que a consulta p\u00fablica da proposta da Coaliz\u00e3o Embalagens, encerrada em novembro de 2014, &#8220;est\u00e1 em an\u00e1lise&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O processo recebeu mais de mil sugest\u00f5es de emenda, principalmente sobre a forma de operar o sistema, como contabilizar o volume de material coletado e quem pagar\u00e1 a conta. &#8220;As embalagens representam 70% da parte seca do lixo urbano e os munic\u00edpios, operadores do servi\u00e7o de coleta seletiva, n\u00e3o foram consultados&#8221;, reclama Claudia Lins, t\u00e9cnica da \u00e1rea de saneamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), que reivindica a remunera\u00e7\u00e3o das prefeituras. Embora pela lei o sistema de log\u00edstica reversa seja independente do servi\u00e7o de limpeza urbana, o artigo 36, que versa sobre a &#8220;responsabilidade compartilhada&#8221;, prev\u00ea a possibilidade de pagamento por servi\u00e7os de coleta dos munic\u00edpios, mediante contrato.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em paralelo, a CNM mobiliza prefeitos para o adiamento do fim dos lix\u00f5es, mudando o prazo estabelecido por lei, j\u00e1 expirado. A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL 2289\/2015), que prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 seis anos, dever\u00e1 ocorrer nos dias 4 e 5 de agosto, na C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><em>Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cinco anos ap\u00f3s a Lei 12.305\/2010, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), a log\u00edstica reversa das embalagens operada pela ind\u00fastria e com\u00e9rcio \u00ad um dos principais mecanismos previstos para mudar a realidade da gest\u00e3o do lixo urbano no pa\u00eds \u00ad\u00ad permanece indefinida na esfera oficial. Segundo analistas, apesar de companhias de grande porte terem intensificado a\u00e7\u00f5es no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-attraction"],"gutentor_comment":0,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-content\/uploads\/fbbb4f2394f0154f723a6a78474f770d.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2102"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2108,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2102\/revisions\/2108"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}