O SIQUIRJ apresenta um vasto plano de eventos.<\/p>\n
J\u00e1 realizamos:<\/p>\n
(17\/10\/19)<\/p>\n
No \u00faltimo dia 17 de outubro, o Siquirj recebeu em sua sede os advogados Jo\u00e3o Pedro Eyler P\u00f3voa e F\u00e1bio Ramos, especialistas em Direito Trabalhista e Direito Societ\u00e1rio, respectivamente, para realizarem uma palestra sobre a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, convertida em lei, a partir de uma Medida Provis\u00f3ria, no dia 20 de setembro.
\nNa ocasi\u00e3o, os advogados apontaram os princ\u00edpios norteadores da nova lei, que se baseia nos conceitos de Estado M\u00ednimo, Liberdade Econ\u00f4mica e Presun\u00e7\u00e3o de Boa-F\u00e9. O objetivo da lei visa a desburocratiza\u00e7\u00e3o, reduzir o “Custo Brasil” e o intervencionismo. A lei tem alcance de grande abrang\u00eancia, alterando \u00e1reas do Direito Civil, Empresarial, Econ\u00f4mico, Urban\u00edstico e do Trabalho, bem como leis sobre o exerc\u00edcio das profiss\u00f5es, juntas comerciais, produ\u00e7\u00e3o e consumo e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.
\nExplicaram detalhadamente os diversos aspectos da referida lei, em frutuoso encontro com os participantes, que puderam tirar suas d\u00favidas acerca de t\u00e3o relevante tema para as ind\u00fastrias.<\/p>\n
(10\/09\/19)<\/p>\n
No \u00faltimo dia 10 de setembro, o Siquirj recebeu em sua sede o ge\u00f3logo Thiago Teles \u00c1lvaro, Chefe de Servi\u00e7o de Outorga de Recursos H\u00eddricos (Seorh) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para uma palestra com o tema “Regulariza\u00e7\u00e3o do uso de recursos h\u00eddricos no Estado do Rio de Janeiro”.
\nNa ocasi\u00e3o, Thiago \u00c1lvaro esclareceu aos presentes que a outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos \u00e9 um dos instrumentos de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e tem como principal objetivo gerenciar o controle quali-quantitativo dos usos da \u00e1gua e o efetivo exerc\u00edcio dos direitos de acesso a ela.
\nA referida outorga \u00e9 o ato administrativo mediante o qual o poder p\u00fablico outorgante faculta ao outorgado o direito de uso de recurso h\u00eddrico, por prazo determinado, nos termos e nas condi\u00e7\u00f5es expressas no respectivo ato administrativo. Os atos de autoriza\u00e7\u00e3o de usos dos recursos h\u00eddricos no Estado do Rio de Janeiro s\u00e3o da compet\u00eancia do Inea. Cabe \u00e0 Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilam) do Inea a edi\u00e7\u00e3o dos atos (instrumentos Slam).
\nThiago \u00c1lvaro apresentou a Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos, pontuando aqueles que est\u00e3o sujeitos \u00e0 outorga, bem como instrumentos de licenciamento ambiental para seu uso. Mostrou que em 2019, o Seorh atualizou diretrizes e normas para requerimentos de uso da \u00e1gua, apontando as diversas atualiza\u00e7\u00f5es realizadas.
\nForam apresentados, inclusive, os crit\u00e9rios para obten\u00e7\u00e3o do certificado de reserva de disponibilidade h\u00eddrica (superficial), as mudan\u00e7as na outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos (superficial e subterr\u00e2neo), informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o. Finalizando a apresenta\u00e7\u00e3o, abordou informa\u00e7\u00f5es gerais sobre uso de recursos h\u00eddricos; usos de recursos h\u00eddricos que independente de outorga; certid\u00e3o ambiental de uso insignificante de recursos h\u00eddricos (subterr\u00e2neo e\/ou superficial); autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para tamponamento de po\u00e7o; diferen\u00e7as nas fases de licenciamento de atividade e licenciamento do uso de recursos h\u00eddricos.
\nAo t\u00e9rmino, se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos presentes para eventuais esclarecimentos.<\/p>\n
(08\/08\/19)
\nNo \u00faltimo dia 8 de agosto, o Siquirj recebeu em sua sede o economista William Figueiredo, Gerente de Infraestrutura da Firjan, para realizar uma exposi\u00e7\u00e3o sobre as Oportunidades e Desafios para o Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o Sr. Isaac Plachta, agradeceu a presen\u00e7a de William Figueiredo, bem como de seu analista Isaque Ouverney, enaltecendo o profissionalismo do palestrante, que j\u00e1 p\u00f4de constatar em palestras na Federa\u00e7\u00e3o. William Figueiredo iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o partindo do Acordo Mercosul \u2013 Uni\u00e3o Europeia, mostrando aos presentes uma vis\u00e3o geral das principais empresas europeias no Estado do Rio de Janeiro, dentre elas destacam-se duas associadas ao Siquirj, Bayer e Merck, evidenciando o status do Estado do Rio de Janeiro como local de interesse mundial para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos. Sobre o Rio, comentou que o Estado ocupa o 13\u00ba lugar na classifica\u00e7\u00e3o de Competitividade Estadual, ficando abaixo dos Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e dois do Nordeste. O Rio destaca-se pela forma\u00e7\u00e3o de Capital Humano \u2013 o principal ativo do Estado (2\u00ba lugar da classifica\u00e7\u00e3o), devido \u00e0 presen\u00e7a de renomadas universidades, e pela Inova\u00e7\u00e3o (5\u00ba lugar). No entanto, o Rio de Janeiro tem graves dificuldades na Infraestrutura (21\u00ba lugar), Seguran\u00e7a P\u00fablica (23\u00ba lugar) e Solidez Fiscal (\u00faltimo lugar). Segundo o palestrante, a quest\u00e3o da Infraestrutura e da Seguran\u00e7a P\u00fablica devem ser geridas pelo setor privado, caso contr\u00e1rio n\u00e3o haver\u00e1 desenvolvimento, pois, o Governo do Estado deve se concentrar para sanar a quest\u00e3o da Solidez Fiscal at\u00e9 2023, o que tamb\u00e9m poderia ser auxiliado pelo setor privado, atrav\u00e9s das obras em infraestrutura, que d\u00e3o grande impulso na economia, sendo transversal a v\u00e1rios setores. Geograficamente, o Rio de Janeiro ocupa posi\u00e7\u00e3o privilegiada no territ\u00f3rio nacional, sendo conex\u00e3o dos Estados do Sul e Nordeste, ou seja, sendo o centro do pa\u00eds na sua \u00e1rea produtora. Sobre o sistema portu\u00e1rio fluminense, possui atualmente mais de 50 instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, 11 portos e terminais de uso privado, com infraestrutura diversificada, espalhados de sul a norte do Estado, cujo desafio est\u00e1 na necessidade de melhoria dos acessos (rodovi\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios e aquavi\u00e1rios), bem como a quest\u00e3o do calado. A maior parte do conjunto portu\u00e1rio est\u00e1 com capacidade ociosa maior que 50%, ou seja, se houver aumento de demanda, j\u00e1 h\u00e1 portos instalados para atender, sendo necess\u00e1rio a melhoria dos acessos, aumentando a mobilidade na capital e a competitividade log\u00edstica do Estado. Quantos aos acessos aquavi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios, William explica que as demandas no Porto do Rio passam pela autoriza\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o noturna no Canal da Cotunduba, o aprofundamento do Canal da Barra Grande, a conclus\u00e3o da Avenida Portu\u00e1ria em 2020 e o in\u00edcio da duplica\u00e7\u00e3o da Av. Alternativa. J\u00e1 no Porto de Itagua\u00ed, \u00e9 necess\u00e1ria a adequa\u00e7\u00e3o do Canal Derivativo e, no Porto do A\u00e7u, a constru\u00e7\u00e3o do acesso priorit\u00e1rio via ferrovia Rio-Vit\u00f3ria (EF-118) e do novo acesso rodovi\u00e1rio (RJ-244). William apresentou tamb\u00e9m diversas reportagens dos principais ve\u00edculos de m\u00eddia que mostram a qualidade prec\u00e1ria das rodovias do Estado. Do total de rodovias, 60,8% s\u00e3o consideradas \u00f3timas ou boas, das concedidas 86,3% s\u00e3o consideradas \u00f3timas ou boas, mas das p\u00fablicas 63,2% s\u00e3o consideradas regulares, ruins ou p\u00e9ssimas, sendo a Via Lagos (RJ-124) a \u00fanica rodovia de excel\u00eancia, levando em considera\u00e7\u00e3o tr\u00eas aspectos: geometria, sinaliza\u00e7\u00e3o e pavimento. O palestrante considera que deve haver concess\u00e3o das rodovias ao setor privado, pois o Estado n\u00e3o pode geri-las, e com isso, haveria diminui\u00e7\u00e3o do custo log\u00edstico e dos acidentes, aumentando a mobilidade urbana. O Governo Federal estuda a licita\u00e7\u00e3o antecipada das rodovias BR-116 (Via Dutra), BR-116-Norte (Rio-Teres\u00f3polis-Al\u00e9m Para\u00edba) e BR-040 (Rio-Juiz de Fora), que vencem em 2021. H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de inclus\u00e3o de novos trechos, nas novas concess\u00f5es, das rodovias BR-493 (Arco Metropolitano), BR-101-Sul (Rod. Rio Santos), BR-495 (Petr\u00f3polis-Teres\u00f3polis) e BR-465 (Antiga Rod. Rio-S\u00e3o Paulo). Os ganhos seriam obras como as novas pistas das Serras das Araras e Petr\u00f3polis, atra\u00e7\u00e3o de cargas de outros estados para portos e aeroportos fluminenses e diminui\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos fluminenses. H\u00e1 tamb\u00e9m estudos de viabilidade de concess\u00e3o de 13 rodovias estaduais, divididas em 7 lotes, em an\u00e1lise pela Setrans. A situa\u00e7\u00e3o atual do sistema ferrovi\u00e1rio fluminense \u00e9 a de duas ferrovias em opera\u00e7\u00e3o no Estado, cuja malha em opera\u00e7\u00e3o atende apenas ao sul, s\u00e3o elas: MRS (Ferrovia Minas\u2013Rio\u2013S\u00e3o Paulo), que liga o Rio de Janeiro \u00e0 regi\u00e3o de Belo Horizonte e a S\u00e3o Paulo, 459 km em opera\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio fluminense, e a VLI\/FCA (Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica), que liga o Rio de Janeiro ao Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero de Minas Gerais e a S\u00e3o Paulo, com 50 km em opera\u00e7\u00e3o no Estado. O desafio \u00e9 a necessidade de expans\u00e3o da malha, integrada com o sistema portu\u00e1rio fluminense, diminuindo o custo do frete e aumentando a integra\u00e7\u00e3o do sistema portu\u00e1rio fluminense. Acerca de novos investimentos na \u00e1rea, h\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es da MRS (audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas; previs\u00e3o R$ 4,8 bilh\u00f5es em investimentos no Estado) e VLI\/FCA, com potencial de atra\u00e7\u00e3o de cargas agr\u00edcolas. H\u00e1 tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o da EF-118, priorizada pelo Programa de Parcerias de Investimento, com extens\u00e3o aproximada de 577 km, valor estimado de R$ 5,7 bilh\u00f5es, com passagem por 25 munic\u00edpios (15 fluminenses), bem como conex\u00f5es ferrovi\u00e1rias, integrando os quatro estados do Sudeste, atendendo o Porto do A\u00e7u, o Distrito Industrial de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra e ao Comperj. No concernente ao sistema aeroportu\u00e1rio fluminense, o Rio de Janeiro possui 5 aeroportos com transporte regular de cargas, cujo desafio \u00e9 a necessidade \u00e9 a atra\u00e7\u00e3o de voos regulares para o Estado do Rio de Janeiro, para ganhar potencial log\u00edstico e investimentos. No interior do Estado, h\u00e1 programas a serem avan\u00e7ados para constru\u00e7\u00e3o de aeroportos em Resende e Itaperuna, bem como dinamiza\u00e7\u00e3o do potencial tur\u00edstico em Resende, Paraty e Cabo Frio, que s\u00e3o portas de entrada para M\u00e9dio Para\u00edba, Costa Verde e Regi\u00e3o dos Lagos. Finalizando sua apresenta\u00e7\u00e3o, William Figueiredo mostrou aos presentes os mercados potenciais para o Rio de Janeiro, como, por exemplo, a captura de carga pelo Estado, pois 20% das exporta\u00e7\u00f5es fluminenses deixam o pa\u00eds por outros Estados, bem como 39% das importa\u00e7\u00f5es com destino ao Estado do Rio de Janeiro entram no pa\u00eds por outros Estados. No caso de Minas Gerais, h\u00e1 um grande potencial de capta\u00e7\u00e3o do fluxo de carga pelo Rio, pois h\u00e1 um fluxo de US$ 13,2 bi que entra e sai via S\u00e3o Paulo, que poderia ter a participa\u00e7\u00e3o do Rio. Ao final, William Figueiredo se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos presentes para uma conversa, onde todos puderam expor suas opini\u00f5es e d\u00favidas sobre o tema.<\/p>\n
(13\/06\/19)
\nO Siquirj recebeu, no \u00faltimo dia 13 de junho, o economista Tom\u00e1z Leal, Analista de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, para realizar uma palestra sobre a Economia Brasileira: Situa\u00e7\u00e3o Fiscal e Perspectivas com a Reforma da Previd\u00eancia.
\nNa oportunidade, Tom\u00e1z Leal pode tra\u00e7ar a conjuntura econ\u00f4mica mundial, pontuando os fatores de risco que aumentam a incerteza quanto ao crescimento global. Com isso, o FMI, por exemplo, revisou sua expectativa de crescimento da economia mundial em 2019 para 3,3%, com impacto estimado de -0,5 p.p. das tarifas comerciais protecionistas para o desempenho econ\u00f4mico em 2020.
\nSobre os desafios internos, Tom\u00e1z Leal pontuou o aumento da d\u00edvida bruta do Governo Federal, cuja proje\u00e7\u00e3o para este ano j\u00e1 \u00e9 de 87% do PIB, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio e a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios. Ainda sobre a quest\u00e3o interna, pontuou que o indicador de incerteza econ\u00f4mica voltou a subir neste segundo trimestre, devido aos ru\u00eddos pol\u00edticos em torno do atual governo, o que diminui as expectativas para o PIB.
\nSegundo o mapa de riscos apresentado, o principal risco \u00e0 economia \u00e9 a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, impactando diretamente as contas p\u00fablicas do governo federal e dos entes subnacionais. Confian\u00e7a e maior participa\u00e7\u00e3o do setor privado tamb\u00e9m dependem da aprova\u00e7\u00e3o. H\u00e1 necessidade de uma continuidade da agenda de reformas estruturais, em especial a tribut\u00e1ria, para tamb\u00e9m influenciarem uma melhora do ambiente de neg\u00f3cios. Deve-se ter especial aten\u00e7\u00e3o quanto a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras e a insatisfa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros, pois n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de nova greve, o que pode causar impacto direto sobre infla\u00e7\u00e3o, atividade e confian\u00e7a. Outra preocupa\u00e7\u00e3o pontuada por Tomaz Leal \u00e9 a demanda desaquecida, que gera elevada capacidade ociosa nos fatores de produ\u00e7\u00e3o.
\nSobre o Rio de Janeiro, Tomaz Leal comentou que apesar do desemprego elevado, o Estado tem perspectivas positivas para seu PIB com setor de \u00f3leo e g\u00e1s. Abrindo os dados previdenci\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro, mostrou que o d\u00e9ficit, em 2017, de R$ 10,6 bilh\u00f5es, representa para o contribuinte o custo de R$ 663 por ano.
\nRealizando uma proje\u00e7\u00e3o em caso de aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, Tom\u00e1z Leal conjecturou uma retomada dos investimentos a partir de 2023, com aporte de mais R$ 655 bilh\u00f5es de investimentos p\u00fablicos e R$ 729 bilh\u00f5es de investimentos privados.
\nCom isso, em 10 anos, seria poss\u00edvel: a conclus\u00e3o de 4.669 obras paralisadas em todo o pa\u00eds; apoiar o acesso a creche a pelo menos 50 das crian\u00e7as de 0 a 3 anos; dar oportunidade de estudo a todas as crian\u00e7as de 4 a 5 anos; prover aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o, 25% n\u00e3o tem acesso; suprir o d\u00e9ficit no sistema prisional brasileiro, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 o dobro da capacidade; garantir abastecimento de \u00e1gua para mais de 30 milh\u00f5es de habitantes; garantir a coleta e tratamento de esgoto para mais de 58 milh\u00f5es de habitantes; a constru\u00e7\u00e3o de cerca de 2,5 milh\u00f5es de novas habita\u00e7\u00f5es.
\nAp\u00f3s sua exposi\u00e7\u00e3o, o economista Tomaz Leal abriu a palavra aos presentes, onde gerou-se um frutuoso debate e uma prof\u00edcua troca de ideias entre todos os presentes.<\/p>\n
(09\/05\/19)
\nO Siquirj recebeu em sua sede social, no \u00faltimo dia 9 de maio, o Sr. Alexandre Cruz, Diretor de Licenciamento Ambiental do Inea, para uma palestra sobre as Iniciativas da Nova Gest\u00e3o do Inea para o Licenciamento Ambiental.
\nNa oportunidade, o diretor apresentou as metas a que se dedicou o Inea nos 100 primeiros dias da nova gest\u00e3o, que inclu\u00edam: auditoria completa do passivo dos processos de licenciamento ambiental (meta: 10% de redu\u00e7\u00e3o, conclu\u00eddo: 11,3%); simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de autoriza\u00e7\u00e3o de uso da \u00e1gua bruta de fontes alternativas (meta: norma aprovada e divulgada no Dia Mundial da \u00c1gua, conclu\u00eddo: 8 normas operacionais elaboradas e vigentes); amplia\u00e7\u00e3o do Processo Administrativo Digital (meta: todos os setores e superintend\u00eancias inclu\u00eddas e treinadas, conclu\u00eddo: todas as Superintend\u00eancias regionais j\u00e1 disp\u00f5em da plataforma digital).
\nO diretor Alexandre Cruz exp\u00f4s os \u00edtens detalhadamente, concluindo com os assuntos considerados estrat\u00e9gicos pelo Instituto: Projeto Unindo Parceiros, capitaneado pela Codin, com a participa\u00e7\u00e3o do DRM, Agerio, Firjan, Sebrae, Sefaz, CMBERJ, Jucerja; Regulamenta\u00e7\u00e3o do art. 26 do Slam que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de validade das licen\u00e7as ambientais fundamentada na implanta\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de sustentabilidade em a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias; Regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do licenciamento ambiental sobre a log\u00edstica reversa de res\u00edduos (eletroeletr\u00f4nicos, pilhas e baterias, l\u00e2mpadas, embalagens, \u00f3lelo e medicamentos); Desenvolvimento do Sistema de Transportes de Res\u00edduos e Produtos voltado para o licenciamento ambiental de empresas transportadoras.
\nAp\u00f3s a palestra, houve um frutuoso debate e troca de experi\u00eancias entre o Instituto e as empresas presentes, ben\u00e9fico para todos. O Inea anunciou que est\u00e1 de portas abertas para receber as empresas do setor, criando um prof\u00edcuo canal de di\u00e1logo atrav\u00e9s do Siquirj.<\/p>\n
(27\/11\/18)
\nO Siquirj teve a honra de receber em sua sede social o Desembargador Marcos Pinto da Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o, oportunidade em que realizou uma exposi\u00e7\u00e3o sobre as decis\u00f5es do TRT-RJ ap\u00f3s a Reforma Trabalhista.
\nO evento, que foi aberto a todas as empresas qu\u00edmicas associadas ao Siquirj, contou tamb\u00e9m com a ilustre presen\u00e7a do Juiz do Trabalho Filipe Ribeiro Alves Passos, com a media\u00e7\u00e3o do advogado da entidade patronal, Waldir Nilo Passos.
\nNa abertura do evento, Isaac Plachta, presidente do Siquirj, agradeceu a presen\u00e7a dos ilustres magistrados e a pronta aceita\u00e7\u00e3o ao convite formulado pelo sindicato, atrav\u00e9s do advogado Waldir Nilo Passos, ao Desembargador Marcos Pinto da Cruz.
\nO Desembargador iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o destacando que as principais mudan\u00e7as ocasionadas pela Reforma Trabalhista n\u00e3o se encontram no \u00e2mbito do direito material, mas processual (honor\u00e1rios, custos, gratuidades, falso testemunho) fazendo com que as reclama\u00e7\u00f5es iniciais sejam ingressadas na Justi\u00e7a do Trabalho com maior prud\u00eancia, pois est\u00e3o sendo aplicados de fato os novos dispositivos que tratam das custas dos processos. Com isso, reduzindo num primeiro momento o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas em 70%.
\nAtualmente, tal \u00edndice atinge a marca de 30%, pois os processos come\u00e7am a se adaptar \u00e0 nova realidade, retomando aos poucos seu habitual fluxo, sustentados em uma veracidade mais s\u00f3lida.
\nNa atual legisla\u00e7\u00e3o, por exemplo, comprovado o falso testemunho, al\u00e9m do processo crime que responder\u00e1 perante a autoridade competente e que j\u00e1 tinha previs\u00e3o na Lei, o Juiz poder\u00e1 aplicar \u00e0 testemunha uma multa que pode ir de 1% a 10% do valor corrigido da causa, devida independentemente de eventual retrata\u00e7\u00e3o.
\nDestacou ainda que h\u00e1 muitos processos anteriores \u00e0 nova lei e que os mesmos est\u00e3o sendo julgados conforme dispositivos anteriores \u00e0 reforma, sob a vig\u00eancia da lei anterior (Lei n\u00ba 5.584\/70).
\nAp\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o do atual funcionamento da Justi\u00e7a do Trabalho, o Desembargador abriu a oportunidade para que os presentes pudessem pautar a reuni\u00e3o a partir de seus questionamentos, gerando um frutuoso momento para as empresas, que puderam sanar diversas d\u00favidas e inseguran\u00e7as jur\u00eddicas frente \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o.
\nO Desembargador destacou com veem\u00eancia a import\u00e2ncia de se firmar uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, ressaltando a seguran\u00e7a para as empresas, quanto para os trabalhadores, de uma norma geral, protegendo todos os envolvidos legalmente.
\nAo fim dos debates, o presidente Isaac Plachta retomou a palavra para agradecer a gentileza do Desembargador Marcos Pinto da Cruz, ao Juiz do Trabalho Filipe Ribeiro Alves Passos e \u00e0 media\u00e7\u00e3o do advogado Waldir Nilo Passos. A seguir, passou a palavra ao advogado Humberto Carlos Turl\u00e3o, coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Social e Trabalhista do Siquirj, para que apresentasse a constitui\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o t\u00e9cnica do sindicato, voltada especificamente para a \u00e1rea de Recursos Humanos.
\nHumberto Carlos Turl\u00e3o informou aos presentes que a nova comiss\u00e3o tem por objetivo avaliar, discutir, apresentar sugest\u00f5es que possam contribuir \u00e0s empresas associadas ao Siquirj para o bom andamento dos processos de gest\u00e3o de RH. Pontuou que brevemente, talvez no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, seja consolidada a primeira reuni\u00e3o, de implanta\u00e7\u00e3o, oportunidade em que se estabelecer\u00e1 um coordenador e a composi\u00e7\u00e3o de seus membros.<\/p>\n
(16\/10\/18)<\/p>\n
Como parte das atividades do Programa Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel, em parceria com a Abiquim, foi realizado na sede do Siquirj, no dia 16 de outubro, curso sobre Novos Indicadores de Seguran\u00e7a de Processos, visando apresentar e capacitar os participantes sobre os novos indicadores de Seguran\u00e7a de Processo que ser\u00e3o adotados pela Abiquim em 2019 em alinhamento com as diretrizes do ICCA (International Council of Chemical Associations), bem como auxiliar as empresas implementar indicadores de forma a possibilitar o monitoramente de seus processos e a performance em seguran\u00e7a.
\nO curso foi ministrado por Glaucia Britto, da empresa Arlanxeo, associada ao Siquirj.
\nO curso contou com expressiva participa\u00e7\u00e3o por parte das empresas do setor qu\u00edmico.<\/p>\n
(16\/08\/18)<\/p>\n
No \u00faltimo dia 16 de agosto, o Siquirj recebeu em uma sede o Diretor de Licenciamento Ambiental do Inea, Nestor Prado Junior. O encontro promovido pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a do Siquirj, coordenada por Ab\u00edlio Faia, teve como objetivo apresentar as pol\u00edticas do Inea para renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais.
\nNa oportunidade, Nestor Prado Junior citou resolu\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os como Secretaria de Estado do Ambiente, Conselho Estadual de Meio Ambiente e do pr\u00f3prio Inea, que regulamentaram o Slam, apresentando seus principais pontos. Apresentou outros dispositivos legais que trouxeram inova\u00e7\u00f5es para o processo, disponibilizados na \u00c1rea do Associado, no site do Siquirj.
\nSobre o Processo Administrativo Digital, o Gerente de Atendimento do Inea, Douglas Moraes, comentou que o adjetivo \u00e9 aumentar a efici\u00eancia administrativa, fazendo com que todos os servidores utilizem um sistema integrado, que possibilite a produ\u00e7\u00e3o, tr\u00e2mite, pesquisa, inser\u00e7\u00e3o e troca de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis de maneira mais c\u00e9lere e eficiente. Foram treinados e certificados mais de 300 servidores, com quase 2.400 processos digitais abertos, e mais de 1.100 licen\u00e7as emitidas com outras 1.200 em tramita\u00e7\u00e3o.
\nEm seguida, Gabriele Campagne apresentou o Aplicativo de Licenciamento Ambiental, desenvolvido pelo Inea, sendo uma substitui\u00e7\u00e3o de parte das ferramentas do Portal de Licenciamento, onde \u00e9 poss\u00edvel realizar enquadramentos, gera\u00e7\u00f5es de boleto, agendamentos, checklists e uploads de documentos digitais para certos instrumentos a partir do Requerimento On-line. Informou que outros conte\u00fados ainda fazem parte do portal.
\nCristiane Madeira, Gerente da Gelin, apresentou as atividades licenciadas pela ger\u00eancia, bem como suas atribui\u00e7\u00f5es, os aspectos que avaliam. Por fim, foi aberto um frutuoso espa\u00e7o de conversas entre as empresas e o Inea, momento em que foram sanadas diversas d\u00favidas e sugest\u00f5es foram expostas, aumentando ainda mais a integra\u00e7\u00e3o entre o setor qu\u00edmico fluminense e o Inea, atrav\u00e9s do Siquirj.<\/p>\n
(10\/05\/18)<\/p>\n
Em continuidade aos encontros realizados no Siquirj sobre a quest\u00e3o da energia el\u00e9trica, no \u00faltimo dia 10 de maio, o Sindicato contou com a presen\u00e7a da Dra. Priscila Sakalem, Coordenadora Jur\u00eddica Tribut\u00e1ria e Fiscal no Sistema Firjan, que abordou a Incid\u00eancia tribut\u00e1ria na fatura de energia: como reduzir e recuperar valores pagos indevidamente. Al\u00e9m disso, a Dra. Priscila Sakalem realizou uma Segunda palestra tratando da Convalida\u00e7\u00e3o de Incentivos Fiscais de ICMS.
\nA apresenta\u00e7\u00e3o gerou intenso debate entre os presentes e constante troca de informa\u00e7\u00f5es, produzindo importantes esclarecimentos. O arquivo da mesma se encontra na \u00c1rea do Associado, em nosso site.<\/p>\n
(25\/04\/18)<\/p>\n
Como parte das atividades do Programa Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel, em parceria com a Abiquim, foi realizado na sede do Siquirj, no dia 25 de abril, curso sobre a Atualiza\u00e7\u00f5es da Legisla\u00e7\u00e3o do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, visando apresentar as altera\u00e7\u00f5es propostas pela Resolu\u00e7\u00e3o 5232\/2016 da ANTT (substitui a Resolu\u00e7\u00e3o 420 da ANTT), seus benef\u00edcios e impactos para a cadeia log\u00edstica da ind\u00fastria qu\u00edmica bem como as consequ\u00eancias por n\u00e3o cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no manuseio e transporte de produtos perigosos, proporcionando aos participantes o entendimento sobre as novas exig\u00eancias e seus motivos.
\nO curso foi ministrado pelo Tenente da Reserva da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcio Antonio Vaz de Oliveira, especialista em fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte e atendimento de emerg\u00eancias com produtos perigosos.
\nO curso contou com expressiva participa\u00e7\u00e3o por parte das empresas do setor qu\u00edmico, que se preparam para atender suas especifica\u00e7\u00f5es. Quanto aos pr\u00f3ximos cursos, Siquirj e Abiquim continuam preparando novos cursos para atender as demandas do setor qu\u00edmico, que ser\u00e3o divulgados em breve.<\/p>\n
(12\/04\/18)<\/p>\n
Foram realizadas na sede do Siquirj, no \u00faltimo dia 12 de abril, duas palestras: O Custo da Energia El\u00e9trica no Estado do Rio de Janeiro, por Ana Thereza Costa, assessora do Conselho Empresarial de Energia El\u00e9trica da Firjan, e Alternativas Tecnol\u00f3gicas e pr\u00e1ticas de gest\u00e3o para a economia de energia, por Luiz Eduardo Uberti S\u00e3o Thiago, coordenador de Gest\u00e3o Ambiental do Instituto Senai de Tecnologia Ambiental.
\nAbrindo o evento, Isaac Plachta, presidente do Siquirj, deu as boas-vindas aos presentes, agradeceu a presen\u00e7a dos palestrantes, enalteceu como de import\u00e2ncia fundamental os temas a serem debatidos e passou a palavra para Ana Thereza.
\nA economista iniciou sua palestra comentando que equ\u00edvocos na pol\u00edtica energ\u00e9tica, advindas da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 579 de 2012, levaram ao crescimento das tarifas de energia no Brasil e no Rio de Janeiro. A pol\u00edtica, a regula\u00e7\u00e3o e a governan\u00e7a do setor n\u00e3o foram capazes de atrair investimentos, preservar a qualidade da energia e garantir a modicidade tarif\u00e1ria. Nos \u00faltimos dez anos, o custo da energia para a ind\u00fastria brasileira praticamente dobrou.
\nSobre o Rio de Janeiro, informou que o maior aumento derivou dos fatores nacionais, em conjunto com a majora\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (LC 61\/2015 – FECP 2% para 4%) e aumento das perdas comerciais (inadimpl\u00eancia e inseguran\u00e7a). Sendo assim, o custo da energia para a ind\u00fastria fluminense mais que dobrou, nos \u00faltimos dez anos. Ana Thereza disse ainda que a quest\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 uma das principais respons\u00e1veis pela perda de competitividade da tarifa de energia el\u00e9trica no Rio de Janeiro. O ICMS chega a 32% nas faixas de consumo mais elevadas. Somado aos tributos federais, esse valor alcan\u00e7a 38%.
\nPontuou que o Rio de Janeiro tem a maior carga tribut\u00e1ria sobre a energia para a ind\u00fastria, sendo superior em 14% a S\u00e3o Paulo, por exemplo, bem como possui o maior custo m\u00e9dio da energia el\u00e9trica para a ind\u00fastria, sendo 47,5% superior \u00e0 m\u00e9dia nacional.
\nConcluiu dizendo que a Firjan envia contribui\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio do setor. Quatro grande pleitos foram aceitos e entraram na minuta de projeto de lei que esta sendo elaborado. Solicitou \u00e0 Aneel que reveja a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo da base de remunera\u00e7\u00e3o do ativos \u2013 Valor Novo de Reposi\u00e7\u00e3o (VNR) e que fiscalize e forne\u00e7a maior publicidade a base incremental de ativos das distribuidoras. Com as distribuidoras de energia, a Firjan realiza trabalho conjunto para amplia\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel do mercado livre, visando seguran\u00e7a p\u00fablica e minimizar perdas comerciais. Passou a palavra ao engenheiro Ricardo Bicudo, do Instituto Senai.
\nBicudo iniciou sua palestra mostrando que o problema da efici\u00eancia energ\u00e9tica na Ind\u00fastria n\u00e3o est\u00e1, como se pensa, no uso de tecnologias mais novas, mais baratas, mas no uso que se faz de tais tecnologias, na busca de alternativas. Pontuou que o Instituto visa apoiar a empresa na melhoraria do rendimento no uso da energia, reduzindo o seu consumo ou aumentando a sua produtividade atrav\u00e9s de boas pr\u00e1ticas e tecnologias mais eficientes buscando o melhor aproveitamento energ\u00e9tico dos sistemas.
\nComentou que o Instituto Senai de Tecnologia realiza Diagn\u00f3sticos Energ\u00e9ticos, com o objetivo de reduzir o consumo de energia sem afetar a produtividade, implicando diretamente no aumento da lucratividade de um produto pois faz parte dos custos vari\u00e1veis do processo. Com o resultado, se realiza posterior an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Dos 79 estudos de caso realizados, a maioria deles, 37% dos casos apontam para problemas no arranjo da ilumina\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria. Informou que em m\u00e9dia, os estudos consomem R$ 55 mil, gerando economia financeira de mais de R$ 4 milh\u00f5es, atrav\u00e9s de um investimento m\u00e9dio de R$ 120 mil, com retorno em 3 anos. Colocou seus servi\u00e7os \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos.
\nAs palestras geraram intenso debate entre os participantes e as apresenta\u00e7\u00f5es encontram-se dispon\u00edveis na \u00c1rea do Associado, no site do Siquirj.<\/p>\n
(10\/04\/18)<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a do Siquirj, coordenada por Ab\u00edlio Faia, recebeu, no \u00faltimo dia 10 de abril, Marcel Borlenghi, Diretor no Grupo Suatrans, empresa que atua no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o da vida e do meio ambiente.
\nBorlenghi apresentou aos associados do Siquirj o tema do atendimento a emerg\u00eancias ambientais no setor de transporte, explicando as estrat\u00e9gias de estudo e a\u00e7\u00e3o desenvolvidas por sua empresa por todo o territ\u00f3rio nacional e Am\u00e9rica Latina. Os presentes avaliaram positivamente a apresenta\u00e7\u00e3o, que trouxe diversos novos conhecimentos e oportunidades para as empresas aperfei\u00e7oarem seus setores correlatos.
\nAp\u00f3s a palestra, a reuni\u00e3o bimensal da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente prosseguiu com sua pauta e foi avaliado o 8\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua; as pessoas presentes na reuni\u00e3o receberam, posteriormente, por meio eletr\u00f4nico, os materiais das apresenta\u00e7\u00f5es realizadas no referido f\u00f3rum.
\nPor fim, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente julgou oportuno entrar em contato com o Inea para um poss\u00edvel encontro com a Diretora de Licenciamento Ambiental, Mariana Palagano, tendo por objetivo a exposi\u00e7\u00e3o do referido tema da sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
(06\/12\/17)<\/p>\n
No \u00faltimo dia 6 de dezembro, o Siquirj realizou, com apoio da Braskem e Simperj, o evento Compliance como Vantagem Competitiva, recebendo como palestrantes os consultores da ComplianceTotal, Jefferson Pellissari e Peter Andreas G\u00f6litz. O evento contou com abertura do Presidente do Siquirj, Isaac Plachta.
\nOs palestrantes evidenciaram a rela\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento humano e corrup\u00e7\u00e3o ao mostrar dados que indicam que os pa\u00edses com menor IDH s\u00e3o aqueles que apresentam maior \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, sendo seu inverso tamb\u00e9m verdadeiro.
\nComentaram que faz parte da pol\u00edtica das Entidades conduzir seus neg\u00f3cios com honestidade e integridade. \u00c9 vital manter a integridade nos neg\u00f3cios e relacionamentos, motivo pelo qual deve ser mantida uma abordagem de toler\u00e2ncia zero em rela\u00e7\u00e3o a Suborno e outros atos de Corrup\u00e7\u00e3o. Todos devem manter o comprometimento com este assunto e reportar quaisquer ind\u00edcios de conduta inadequada, seja por Colaborador, Funcion\u00e1rio P\u00fablico ou Terceiro. Pontuaram ainda que a estrutura da Entidade, seja ela f\u00edsica ou organizat\u00f3ria, n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de nenhum grupo para facilitar ou viabilizar essas atividades. A Entidade deve ser veementemente contr\u00e1ria a qualquer tipo de acordo, expl\u00edcito ou t\u00e1cito, entre concorrentes de um mesmo mercado, em rela\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os, quotas de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o ou divis\u00e3o territorial, visando aumentar pre\u00e7os e lucros conjuntamente. Lembraram que as viola\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o antitruste e da concorr\u00eancia s\u00e3o punidas por pesadas multas e indeniza\u00e7\u00f5es, tanto para a empresa ou entidade quanto para os indiv\u00edduos envolvidos.
\nSobre as mudan\u00e7as previstas, encerram mostrando as novas leis contra tr\u00e1fico de influ\u00eancia, a poss\u00edvel regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby, a demiss\u00e3o real de servidores e a lei estadual do Rio de Janeiro que obriga a presen\u00e7a de mecanismo de integridade efetivo para empresas que celebram contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nEstiveram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para tirar as d\u00favidas dos presentes em frutuoso di\u00e1logo. \u220e<\/p>\n
(05\/12\/17)<\/p>\n
Em continuidade ao evento do dia 21 de setembro, o Siquirj realizou o quinto encontro sobre a Reforma Trabalhista \u2013 \u201cImpacto nos Processos Judiciais\u201d, tendo como palestrante o advogado Jo\u00e3o Pedro Eyler P\u00f3voa, s\u00f3cio do Escrit\u00f3rio Bichara Advogados. O evento teve como objetivo dar continuidade na abordagem dos aspectos alterados pela reforma, com a vis\u00e3o voltada para o direito coletivo e processual.
\nJo\u00e3o Pedro iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o tecendo coment\u00e1rios sobre o direito coletivo do trabalho, mais precisamente quanto a faculdade do recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o sindical. Destacou que a representa\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 necess\u00e1ria e importante para as categorias representadas.
\nRessaltou que a norma coletiva tem preval\u00eancia sobre a lei, trazendo no artigo 611-A um rol exemplificativo dos direitos que podem ser negociados. Destacou que os direitos que n\u00e3o podem ser objeto de negocia\u00e7\u00e3o s\u00e3o os previstos no artigo 611-B, j\u00e1 que se trata de lista taxativa e n\u00e3o exemplificativa como no artigo anterior.
\nComentou que a reforma trabalhista afasta o conceito da ultratividade da norma coletiva, podendo tais normas vigorarem pelo prazo n\u00e3o superior a 02 anos, ao contr\u00e1rio do que preconizava a s\u00famula 277 do TST, que permitia que a norma continuasse v\u00e1lida at\u00e9 que outra fosse negociada.
\nNo que tange a Terceiriza\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Pedro P\u00f3voa frisou que a Lei n\u00b0 13.467\/2017 define presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e autoriza expressamente a terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as atividades, inclusive da atividade fim da contratante. Destacou que a referida lei autoriza aos terceirizados os mesmos direitos dos empregados das contratantes quanto a alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, atendimento m\u00e9dico ou ambulatorial, treinamento e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho.
\nQuanto aos aspectos processuais, abordou quest\u00f5es relacionadas a prescri\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o de acordos extrajudiciais pelas varas do trabalho, contagem de prazos que passa a ser em dias \u00fateis, as custas processuais. Mencionou, tamb\u00e9m, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia, sendo devidos tanto pela parte autora quanto a r\u00e9, ainda que a parte esteja sendo assistida pelo sindicato. Com a nova lei, a litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 passa a ter regramento pr\u00f3prio na CLT.
\nJo\u00e3o Pedro P\u00f3voa agradeceu mais uma vez o convite feito pelo Siquirj, e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dar continuidade aos debates. Humberto Turl\u00e3o agradeceu a participa\u00e7\u00e3o do palestrante, e destacou que os debates continuar\u00e3o ao longo de 2018. \u220e<\/p>\n
(19\/10\/17)<\/p>\n
O Siquirj teve o privil\u00e9gio de receber no dia 19 de outubro do corrente ano, o economista Guilherme Merc\u00eas, Economista-Chefe do Sistema Firjan, que apresentou uma palestra sobre o Cen\u00e1rio Econ\u00f4mico Nacional e Estadual.
\nO prop\u00f3sito da exposi\u00e7\u00e3o foi dar \u00e0s empresas elementos para a concep\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios para 2018.
\nO palestrante iniciou sua explana\u00e7\u00e3o mencionando a dificuldade em se fazer proje\u00e7\u00f5es para conjuntura interna e externa, neste momento de grandes incertezas pol\u00edticas, quando as perspectivas para a economia mundial e brasileira s\u00e3o positivas. O desenrolar da cena pol\u00edtica \u00e9 que determinar\u00e1 os contornos do contexto econ\u00f4mico, para o Mundo e para o Brasil.
\nManter o controle sobre o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 o pilar de sustenta\u00e7\u00e3o do projeto de recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira, caso a crise pol\u00edtica n\u00e3o permita a aprova\u00e7\u00e3o de medidas j\u00e1 anunciadas para reduzir os gastos governamentais as consequ\u00eancias ser\u00e3o muito s\u00e9rias; a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida p\u00fablica e o PIB foi 77% em 2016 e poder\u00e1 chegar a 86% do PIB no final de 2018. Todo o esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica do Governo para conter custos e reduzir despesas poder\u00e1 ser in\u00f3cuo, caso, por exemplo, ainda neste exerc\u00edcio n\u00e3o seja aprovada uma reforma, mesmo que t\u00edmida, do sistema de previd\u00eancia social.
\nA recess\u00e3o e a mudan\u00e7a da pol\u00edtica econ\u00f4mica abriram espa\u00e7o para a queda da infla\u00e7\u00e3o e dos juros, favorecendo uma recupera\u00e7\u00e3o gradual da economia, sustentada basicamente pelo agroneg\u00f3cio; as atividades industriais reagiram mais lentamente, mesmo assim foram feitos ajustes a maior para o PIB Industrial de 2017, marcando um crescimento de 1,2%.
\nQuanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o industrial do Estado do Rio de Janeiro, o maior fundamento \u00e9 a ind\u00fastria extrativa que crescer\u00e1 em cerca de 5,6% em 2017 como reflexo da recupera\u00e7\u00e3o do setor de \u00f3leo e mineral. O setor de Metalurgia tem se destacado este ano, crescendo 25,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2016 devido \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es e n\u00e3o ao crescimento da demanda interna. A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores cresceu 22,4%, tamb\u00e9m sustentado pelas exporta\u00e7\u00f5es, principalmente para Am\u00e9rica Latina, em particular para a Argentina. A seguir, em ordem de contribui\u00e7\u00e3o para o nosso PIB Industrial, est\u00e3o os seguintes segmentos: Produtos de Metal: 7,5%; Bebidas: 4,5%. O setor de servi\u00e7os industriais tamb\u00e9m compareceu com 3,8% do segmento de Reparos de M\u00e1quinas e Equipamentos.
\nNo quesito Mercado de Trabalho, apesar do panorama nacional registrar abertura de 163 mil postos de trabalho at\u00e9 agosto deste ano, o Estado do Rio de Janeiro teve o pior desempenho de todo o Pa\u00eds, marcando a perda de 78 mil empregados com carteira assinada. A seguir do Estado do Rio de Janeiro vem o estado de Alagoas, pen\u00faltimo lugar, com o fechamento de 34 mil postos, menos da metade do registrado no nosso Estado. O estado de S\u00e3o Paulo apresentou 108 mil contrata\u00e7\u00f5es, seguido de Minas Gerais com 60 mil. Especificamente no Segmento Industrial do nosso Estado, foram perdidos 15 mil empregos na Constru\u00e7\u00e3o e 4 mil na Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o.
\nAp\u00f3s o t\u00e9rmino da exposi\u00e7\u00e3o, o palestrante respondeu a in\u00fameras perguntas que auxiliar\u00e3o os presentes na montagem dos seus or\u00e7amentos para 2018. \u220e<\/p>\n
(17\/10\/17)<\/p>\n
No dia 17 de outubro, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a do Siquirj recebeu membros da equipe da Ger\u00eancia de Meio Ambiente do Sistema Firjan (Jorge Peron \u2013 Gerente do setor e as analistas em Meio Ambiente – Carolina Zoccoli e Mariana Maia), oportunidade em que apresentaram as \u201cPropostas para Defini\u00e7\u00e3o de Crit\u00e9rios de Sustentabilidade\u201d.
\nA abertura da palestra foi feita pelo presidente do Siquirj Isaac Plachta, que agradeceu a presen\u00e7a dos representantes da Firjan no Siquirj em apresentar este importante tema aos associados do Sindicato, ressaltando que tais propostas ser\u00e3o apresentadas ao Inea, brevemente.
\nMariana Maia conduziu a palestra destacando que o tema crit\u00e9rio de sustentabilidade ganhou for\u00e7a neste ano, pois o Inea est\u00e1 alterando os seus processos internos para simplificar o seu licenciamento ambiental e controlar as licen\u00e7as posteriormente \u00e0s suas emiss\u00f5es, o chamado controle de p\u00f3s-licen\u00e7a.
\nUm dos objetivos do fortalecimento do p\u00f3s-licen\u00e7a \u00e9 facilitar o licenciamento e a sua posterior renova\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o.
\nA atual legisla\u00e7\u00e3o de sistema de licenciamento ambiental \u2013 SLAM possui dois dispositivos bastante inovadores. O artigo 26, par\u00e1grafo \u00fanico e o artigo 29 preveem que as licen\u00e7as possam ter seu prazo ampliado ou ser solicitada a sua prorroga\u00e7\u00e3o, condicionando ambos aos crit\u00e9rios de produ\u00e7\u00e3o e consumo sustent\u00e1veis.
\nNo entanto, o Inea n\u00e3o regulamentou quais crit\u00e9rios seriam estes, o que seria produ\u00e7\u00e3o e consumo sustent\u00e1veis em um processo produtivo.
\nProsseguindo, mencionou acreditar que o estabelecimento de crit\u00e9rios de produ\u00e7\u00e3o e consumo sustent\u00e1veis de processos produtivos s\u00e3o fundamentais para que os direitos legalmente previstos sejam aplicados. As licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o que hoje s\u00e3o concedidas pelo Inea com 4 anos passariam a alcan\u00e7ar at\u00e9 10 anos.
\nH\u00e1 que se destacar a intera\u00e7\u00e3o dos participantes na apresenta\u00e7\u00e3o do tema, indagando diversas quest\u00f5es e, ainda, oferecendo algumas sugest\u00f5es ao referido trabalho desenvolvido.<\/p>\n
(21\/09\/17) No dia 21 de setembro, o Siquirj realizou, em sua sede, o quarto encontro sobre a Reforma Trabalhista \u2013 \u201cA moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista e suas principais altera\u00e7\u00f5es\u201d, tendo como palestrante os advogados Jo\u00e3o Pedro Eyler P\u00f3voa, s\u00f3cio do Escrit\u00f3rio Bichara Advogados, e Luiz Felipe Barbosa de Oliveira, membro da equipe do referido escrit\u00f3rio. O evento teve como objetivo ouvir de especialistas os aspectos jur\u00eddicos concernentes a essa profunda altera\u00e7\u00e3o nas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, bem como o esclarecimento de nossos associados atrav\u00e9s de uma frutuosa troca com os advogados.
\nQuando da divulga\u00e7\u00e3o do evento, o Siquirj procurou identificar junto \u00e0s empresas os pontos de maior import\u00e2ncia a cada uma delas para auxiliar no foco dos debates, al\u00e9m dos diversos aspectos do tema abordado.
\nO coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Social e Trabalhista do Siquirj, Humberto Turl\u00e3o, iniciou o evento agradecento o aceite do convite para realizar a palestra, passando a palavra ao Jo\u00e3o P\u00f3voa, para que iniciasse a exposi\u00e7\u00e3o do tema.
\nJo\u00e3o P\u00f3voa iniciou sua explana\u00e7\u00e3o abrindo espa\u00e7o para que todos os presentes pudessem fazer suas perguntas durante o tratamento dos temas para que gerasse uma troca de informa\u00e7\u00f5es mais prof\u00edcua. Dentre os in\u00fameros pontos abordados durante a palestra, faz-se mister destacar aqueles que suscitam maiores d\u00favidas nas empresas.
\nSobre a escala 12×36, o advogado explicou que o texto atual permite a ado\u00e7\u00e3o da referida escala, inclusive mediante acordo individual. Pontuou que a remunera\u00e7\u00e3o mensal do empregado nesta escala inclui o descanso semanal remunerado e os feriados, sendo considerados compensados n\u00e3o s\u00f3 os feriados, mas tamb\u00e9m as prorroga\u00e7\u00f5es em hor\u00e1rio noturno que n\u00e3o ser\u00e3o remuneradas com o respectivo adicional. Prescinde de autoriza\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o em atividades insalubres, o que foi previsto para a viabilizar em atividades em hospitais e de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia.
\nPassando para o tema do fracionamento de f\u00e9rias, esclareceu que \u00e9 permitido, com concord\u00e2ncia do empregado, em tr\u00eas per\u00edodos, inclusive para menores de 18 e maiores de 50, sendo que um dos per\u00edodos deve ser de 14 dias e nenhum pode ser menor que 5 dias. Al\u00e9m disso, o texto atual pro\u00edbe o in\u00edcio das f\u00e9rias em at\u00e9 dois dias antes de feriado ou descanso semanal remunerado.
\nQuanto ao amplo tema da Terceiriza\u00e7\u00e3o, frisou os seguintes aspectos: o textual atual define presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e autoriza expressamente a terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as atividades, inclusive da atividade fim da contratante; autoriza aos terceirizados os mesmos direitos dos empregados das contratantes quanto \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o (quando oferecida em refeit\u00f3rios), transporte, atendimento m\u00e9dico ou ambulatorial, treinamento, e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho; empregados demitidos n\u00e3o poder\u00e3o ser s\u00f3cios ou empregados da contratada no prazo de 18 meses ap\u00f3s a ruptura do contrato de trabalho com a contratante; n\u00e3o pode figurar como contratada empresa cujos titulares ou s\u00f3cios tenham, nos \u00faltimos dezoito meses, prestado servi\u00e7os \u00e0 contratante como trabalhador com ou sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, exceto se forem aposentados. Comentou que o texto legal vai contra o posicionamento jurisprudencial consolidado na Sumula 331 do TST.
\nA palestra durou quase quatro horas, passando por todos os pontos doutrin\u00e1rios da Reforma Trabalhista, com constante troca de informa\u00e7\u00f5es entre participantes e palestrantes.
\nJo\u00e3o P\u00f3voa agradeceu o convite e demonstrou seu desejo de retornar ao Siquirj, antes da entrada em vig\u00eancia da Reforma Trabalhista, para abordar as quest\u00f5es processuais. Humberto Turl\u00e3o agradeceu a disponibilidade do palestrante em retornar ao Siquirj, o que ser\u00e1 motivo de grande satisfa\u00e7\u00e3o, pois o tema \u00e9 essencial para o novo momento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. \u220e<\/p>\n
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(10\/08\/17) No dia 10 de agosto, o Siquirj realizou, em sua sede, uma palestra sobre a Reforma Trabalhista \u2013 \u201cConhe\u00e7a o que muda para as empresas\u201d, tendo como palestrante o advogado Waldir Nilo Passos, s\u00f3cio do Escrit\u00f3rio Waldir Passos Advogados Associados e Consultor Jur\u00eddico deste Sindicato. O evento teve como objetivo abordar as mudan\u00e7as sob o ponto de vista empresarial, em um tom de conversa entre palestrante e os presentes, que puderam expor e tirar in\u00fameras d\u00favidas acerca do tema em quest\u00e3o.
\nO Presidente do Siquirj, Isaac Plachta, iniciou o evento fazendo uma apresenta\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo do palestrante, ressaltando a import\u00e2ncia do tema que seria debatido, pelo interesse de todas as empresas em ouvir como as altera\u00e7\u00f5es afetar\u00e3o o cotidiano.
\nO palestrante come\u00e7ou sua explana\u00e7\u00e3o com uma vis\u00e3o de como funciona o Direito Brasileiro, que este pertence a fam\u00edlia do Civil Law, que tem como principal fonte do Direito as leis. Destacou que o Common Law, usado nos Estados Unidos, \u00e9 baseado na jurisprud\u00eancia.
\nDiante desses coment\u00e1rios iniciais, Waldir Nilo Passos passou a comentar especificamente cada altera\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, atendo-se a alguns t\u00f3picos, que passam a ser discriminados a seguir.
\nCom rela\u00e7\u00e3o ao que trata sobre Grupo Econ\u00f4mico, que antes da reforma bastava que as empresas tivessem s\u00f3cios em comum ou que tivessem interesse em comum, ressaltou que ap\u00f3s a reforma ser\u00e1 necess\u00e1rio que se prove a efetiva comunh\u00e3o de interesses e atua\u00e7\u00e3o conjunta das empresas.
\nQuanto a perman\u00eancia do empregado na empresa para atender interesse pessoal, atualmente essa perman\u00eancia configura que o empregado est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, mas a partir de novembro, quando entrar\u00e1 em vigor a lei da reforma trabalhista, essa quest\u00e3o sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00e3o significativa, pois a perman\u00eancia do empregado na empresa ap\u00f3s seu hor\u00e1rio de trabalho, sem estar trabalhando, n\u00e3o ser\u00e1 mais considerado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.
\nDestacou que, atualmente, como fonte subsidi\u00e1ria aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o civil, naquilo que n\u00e3o seja incompat\u00edvel com os princ\u00edpios do direito do trabalho e que a reforma trabalhista privilegia o que as partes negociarem. Comentou, tamb\u00e9m, que a edi\u00e7\u00e3o de s\u00famulas, orienta\u00e7\u00e3o jurisprudencial e enunciados, a partir da reforma, estar\u00e1 tudo limitado, n\u00e3o existindo a possibilidade de suprimir e nem de criar direitos que n\u00e3o estejam previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Frisou a inten\u00e7\u00e3o clara de dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s rela\u00e7\u00f5es do trabalho, privilegiando o que for convencionado individualmente ou com o sindicato.
\nMencionou a responsabilidade do s\u00f3cio que se retira de uma empresa, que, ap\u00f3s a reforma entrar em vigor, o s\u00f3cio que tenha sa\u00eddo formalmente da sociedade h\u00e1 dois anos, e que tenha registrado na Junta Comercial, n\u00e3o responder\u00e1 mais pela empresa; exceto se houver comprova\u00e7\u00e3o de fraude, sendo que a execu\u00e7\u00e3o primeiro ser\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa, depois contra os s\u00f3cios atuais e, por fim, contra os s\u00f3cios que sa\u00edram, caso n\u00e3o se consiga executar a empresa.
\nNo que se refere a prescri\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es sucessivas oriundas de modifica\u00e7\u00e3o ou descumprimento do ajustado, destacou que essas altera\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a prescrever totalmente ap\u00f3s dois anos, o que resolver\u00e1 uma s\u00e9rie de conflitos e inseguran\u00e7as jur\u00eddicas.
\nAp\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o de Waldir Nilo Passos, os presentes fizeram mais perguntas, as quais foram prontamente respondidas, tendo o palestrante se colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outros eventos e\/ou reuni\u00f5es.
\nO Presidente do Siquirj agradeceu a presen\u00e7a de todos e, em especial, a do advogado Waldir Nilo Passos pela excelente apresenta\u00e7\u00e3o de alguns itens alterados pela Reforma Trabalhista, e informou que o Siquirj dar\u00e1 continuidade na discuss\u00e3o em outros eventos, inclusive no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Social e Trabalhista deste Sindicato.<\/p>\n
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(19\/06\/17) – Como parte das atividades do Programa Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel, em parceria com a Abiquim, foi realizado na sede do Siquirj, no \u00faltimo dia 19 de junho, curso sobre Confiabilidade Humana aplicada \u00e0 Seguran\u00e7a de Processo.
\nCom carga hor\u00e1rio de 8 horas, o curso apresentou os aspectos fundamentais da disciplina Confiabilidade Humana relacionados a Seguran\u00e7a de Processo com o objetivo de possibilitar a determina\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e controle visando redu\u00e7\u00e3o de falhas e acidentes.<\/p>\n
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(25\/04\/17) –\u00a0Fundamentos de Seguran\u00e7a de Processo<\/p>\n
Como parte das atividades do Programa Atua\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel, em parceria com a Abiquim, foi realizado na sede do SIQUIRJ, curso sobre a Legisla\u00e7\u00e3o do Transporte de Produtos Perigosos no Modal Rodovi\u00e1rio, modificado pela Resolu\u00e7\u00e3o ANTT 5232\/2016, que substitui a antiga Resolu\u00e7\u00e3o ANTT 420\/2004, sendo um dos mais importantes textos legislativo brasileiro sobre o transporte terrestre de produtos perigosos.
\nO curso contou com expressiva participa\u00e7\u00e3o por parte das empresas do setor qu\u00edmico, que se preparam para atender suas especifica\u00e7\u00f5es, visto que a resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor no dia 16 de julho de 2017.
\nCom carga hor\u00e1rio de 8 horas, o curso apresentou os benef\u00edcios e impactos da Resolu\u00e7\u00e3o para a cadeia log\u00edstica da ind\u00fastria qu\u00edmica bem como as consequ\u00eancias por n\u00e3o cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no manuseio e transporte de produtos perigosos, proporcionando aos participantes o entendimento sobre as novas exig\u00eancias e seus motivos.<\/p>\n
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(23\/03\/17) –\u00a0No \u00faltimo dia 23 de mar\u00e7o de 2017, a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica e Social e Trabalhista do SIQUIRJ, coordenada pelo Dr. Humberto Carlos Turl\u00e3o, contou com a participa\u00e7\u00e3o do Dr. Pedro Capanema, Consultor Jur\u00eddico do Sistema FIRJAN, que fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a Reforma Trabalhista \u2013 Projeto de Lei n\u00b0 6.787\/16.<\/p>\n
Ao iniciar sua apresenta\u00e7\u00e3o, o palestrante teceu coment\u00e1rios quanto a aprova\u00e7\u00e3o no dia 22 de mar\u00e7o, na C\u00e2mara, do Projeto de Lei n\u00b0 4302\/1998, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o, que se trata de um avan\u00e7o significativo para a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds. A iniciativa representa uma relevante conquista no sentido da amplia\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m para as atividades-fim das empresas.
\nO projeto traz ganhos importantes, como a defini\u00e7\u00e3o da responsabilidade subsidi\u00e1ria, em que a cobran\u00e7a dos d\u00e9bitos trabalhistas se direciona primeiro \u00e0 empresa terceirizada, empregadora do trabalhador, para, s\u00f3 ap\u00f3s, executar a empresa tomadora do servi\u00e7o terceirizado.
\nDestacou, ainda, que foi contemplado no texto aprovado, a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios, que passam de tr\u00eas para seis meses, sendo prorrog\u00e1veis por mais 90 dias.
\nFrisou que o PL 4302\/98 apenas est\u00e1 pendente da san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.
\nPassando a Reforma Trabalhista, o doutor Pedro Capanema iniciou destacando a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de lei n\u00b0 6.787\/16, em 23 de dezembro de 2016, na C\u00e2mara dos Deputados, e sua tramita\u00e7\u00e3o. O projeto de lei trata de v\u00e1rios temas, tais como: multas e prazos, regras do trabalho em regime de tempo parcial, representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no local de trabalho, preval\u00eancia do negociado sobre o legislado, contrato de trabalho tempor\u00e1rio.
\nEnalteceu aspectos que foram suprimidos por sugest\u00e3o do setor produtivo, tais como: supress\u00e3o dos honor\u00e1rios sucumbenciais trabalhistas; supress\u00e3o do impedimento de participar de licita\u00e7\u00f5es e empr\u00e9stimos com o governo; redu\u00e7\u00e3o da multa para micro e pequena empresa; exig\u00eancia de somente um representante dos trabalhadores por empresa e n\u00e3o de 5 por estabelecimento; supress\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o realizada pelo sindicato laboral; e supress\u00e3o da configura\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de v\u00ednculo de emprego quando n\u00e3o h\u00e1 contrato tempor\u00e1rio escrito.
\nO palestrante passou a detalhar as modifica\u00e7\u00f5es, iniciando pela quest\u00e3o das multas, que inova ao introduzir multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para a hip\u00f3tese em que n\u00e3o forem promovidas as altera\u00e7\u00f5es cab\u00edveis na CTPS do obreiro, caso de dados relativos \u00e0 sua admiss\u00e3o, dura\u00e7\u00e3o e efetividade do trabalho, f\u00e9rias, acidentes, entre outros. E, ainda, traz a quest\u00e3o do aumento da multa de um sal\u00e1rio m\u00ednimo regional para R$ 6.000,00 (seis mil reais) por empregado n\u00e3o registrado. Destacou, tamb\u00e9m, que foi introduzido o \u00a7 2\u00ba ao art. 634 da CLT prevendo a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste monet\u00e1rio pelo IPCA para as multas administrativas aplicadas aos empregadores.
\nMencionou que os prazos judiciais passam a ser contados em dias \u00fateis. Quanto ao regime de trabalho em tempo parcial, destacou que h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho, hoje de 25 horas semanais, para 30 horas sem possibilidade de suplementa\u00e7\u00e3o ou 26 horas com possibilidade de at\u00e9 6 horas extraordin\u00e1rias, totalizando 32 horas semanais.
\nNo que cerne \u00e0 representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, a empresa com mais de duzentos empregados poder\u00e1 ter um representante dos empregados, e a garantia de emprego ap\u00f3s o mandato ser\u00e1 de seis meses.
\nDestacou a possibilidade da norma negociada prevalecer sobre o legislado, afirmando que a conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho tem for\u00e7a de lei quando dispuser sobre treze assuntos espec\u00edficos do artigo 611-A, merecendo destaque para os seguintes pontos: parcelamento de per\u00edodo de f\u00e9rias anuais em at\u00e9 tr\u00eas vezes; Jornada de trabalho limitada a 220 horas mensais e 12 di\u00e1rias; Horas in itinere; banco de horas.
\nComentou que o trabalho tempor\u00e1rio passa a poder ser contratado por empresa interposta ou pela pr\u00f3pria tomadora de servi\u00e7os e at\u00e9 mesmo pessoa f\u00edsica. Ressaltou que o empregado tempor\u00e1rio se aproximou severamente do contratado por prazo determinado. Mencionou que a proposta altera as hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, configurando como acr\u00e9scimo extraordin\u00e1rio de servi\u00e7os, entre outros, aquele motivado por altera\u00e7\u00e3o sazonal na demanda por produtos e servi\u00e7os. A sazonalidade como configura\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o extraordin\u00e1rio pode ser interpretada como qualquer altera\u00e7\u00e3o que influi nos lucros da empresa. O palestrante destacou uma novidade do trabalho tempor\u00e1rio, que \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do prazo para 120 dias, com renova\u00e7\u00e3o, sem maiores burocracias, pelo mesmo prazo inicialmente pactuado. Importa observar que, caso o prazo do contrato tempor\u00e1rio seja ultrapassado conforme discrimina o \u00a7 3\u00ba do artigo 10 do referido projeto, somente o per\u00edodo que ultrapassar o determinado no caput do artigo ser\u00e1 considerado como contrato por prazo indeterminado. Comentou que o \u00a7 2\u00ba do artigo 11 convalida o descumprimento de um requisito formal, isto \u00e9, a forma escrita do contrato, conferindo legitimidade ao contrato tempor\u00e1rio mesmo nesta hip\u00f3tese.
\nMencionou o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, tendo destacando alguns pontos pass\u00edveis de emenda, bem como as datas programadas para continuidade da tramita\u00e7\u00e3o do referido projeto. Ao final, doutor Pedro Capanema agradeceu a todos, e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para responder as perguntas dos presentes.<\/p>\n
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(09\/03\/17) – O\u00a0SIQUIRJ recebeu, no \u00faltimo dia 9 de mar\u00e7o, o Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corr\u00eaa, que ocupou importantes postos em diversos pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es internacionais e que atualmente preside o Conselho de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Sistema FIRJAN, para que, com sua vasta experi\u00eancia em pol\u00edtica externa, contribu\u00edsse numa conversa com o setor qu\u00edmico sobre as rela\u00e7\u00f5es entre Brasil e Estados Unidos a partir do in\u00edcio do Governo Trump.<\/p>\n
O Presidente do SIQUIRJ, Isaac Plachta, deu as boas-vindas ao embaixador, enaltecendo seu curr\u00edculo e passou a palavra ao excelent\u00edssimo convidado para que iniciasse sua explana\u00e7\u00e3o.
\nO Embaixador iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o agradecendo por ter sido convidado a falar em um ambiente agrad\u00e1vel como o do SIQUIRJ. Comentou que n\u00e3o era cr\u00edvel a elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump. Explicou que sua elei\u00e7\u00e3o se deu por um motivo principal: o descontentamento das classes m\u00e9dias e baixas dos EUA com a recess\u00e3o econ\u00f4mica e as pol\u00edticas que levaram \u00e0 retra\u00e7\u00e3o na oferta de empregos.
\nO Embaixador apresentou sua opini\u00e3o de que seria uma esp\u00e9cie de mito o pensamento de que um empres\u00e1rio bem-sucedido \u00e9 necessariamente um grande pol\u00edtico e vice-versa, evidenciando o caso norte-americano do Presidente Herbert Hoover. Atentou para o fato de que no seu discurso de posse e no Capit\u00f3lio, Donald Trump n\u00e3o mencionou os caminhos que ir\u00e1 tra\u00e7ar para realizar suas promessas de campanha.
\nSobre as rela\u00e7\u00f5es entre Estados Unidos e R\u00fassia, o embaixador Luiz Felipe a classificou como estrategicamente fundamental, mostrando que ambas as na\u00e7\u00f5es t\u00eam, atualmente, objetivos pr\u00f3ximos, como a conten\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e o combate ao terrorismo.
\nAcerca do relacionamento com a Am\u00e9rica Latina, pontuou que Trump, at\u00e9 o momento, s\u00f3 tratou da constru\u00e7\u00e3o de um muro em sua fronteira sul. O Presidente norte-americano retirou os Estados Unidos da Parceria Transpac\u00edfica e deve revisar o NAFTA, compelindo o M\u00e9xico a entrar em rela\u00e7\u00f5es comercias com a Am\u00e9rica do Sul.
\nSe tratando das rela\u00e7\u00f5es com a China, alertou para o fato de que Donald Trump deva apresentar obst\u00e1culos ao reconhecimento do pa\u00eds asi\u00e1tico como economia de mercado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, o que trar\u00e1 consequ\u00eancias para a organiza\u00e7\u00e3o. Esclareceu que h\u00e1 depend\u00eancia rec\u00edproca entre ambas as na\u00e7\u00f5es, pois a China abastece os Estados Unidos de mercadorias de baixa tecnologia e compra a d\u00edvida americana, fazendo com que os norte-americanos dependam dessa rela\u00e7\u00e3o.
\nMostrou que Donald Trump pretende desregulamentar o setor financeiro, beneficiando o setor de energia n\u00e3o renov\u00e1vel, possivelmente gerando rea\u00e7\u00f5es fora dos EUA no que tange \u00e0 quest\u00e3o ambiental, al\u00e9m de sua equipe trabalhar para acelerar a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris.
\nCom isso, o Brasil pode esperar que essas pol\u00edticas levem a uma redu\u00e7\u00e3o do fluxo de investimentos norte-americanos diretos em territ\u00f3rio brasileiro, havendo mais incentivos para investimento do Brasil nos EUA. Especificou que o problema das rela\u00e7\u00f5es comerciais entre Brasil e EUA est\u00e1 no fato de que n\u00e3o temos prefer\u00eancia no mercado norte-americano. No entanto, a \u00c1sia e a Europa tendem a procurar parcerias, inclusive com o Brasil, para manter suas demandas.
\nConsiderando haver tocado em importantes temas, o Embaixador abriu espa\u00e7o \u00e0s perguntas. Os presentes contribu\u00edram para o debate com diversas quest\u00f5es que abrangeram os temas apresentados pelo Embaixador, gerando frutuosa e longa troca de informa\u00e7\u00f5es. O Presidente do SIQUIRJ, Isaac Plachta, agradeceu novamente ao Embaixador pela presen\u00e7a e a excelente exposi\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e a todos pelas contribui\u00e7\u00f5es. \u220e<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O SIQUIRJ apresenta um vasto plano de eventos. J\u00e1 realizamos: Palestra: Lei da Liberdade Econ\u00f4mica (17\/10\/19) No \u00faltimo dia 17 de outubro, o Siquirj recebeu em sua sede os advogados Jo\u00e3o Pedro Eyler P\u00f3voa e F\u00e1bio Ramos, especialistas em Direito Trabalhista e Direito Societ\u00e1rio, respectivamente, para realizarem uma palestra sobre a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, convertida em lei, a partir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2819,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"gutentor_comment":0,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-content\/uploads\/Sem-T\u00edtulo-1.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1500"}],"version-history":[{"count":65,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1513,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1500\/revisions\/1513"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/siquirj.com.br\/site2013\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}