Foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, de 11 de outubro de 2013, nas folhas 3 a 29, o Decreto n° 37.775, de 10 de outubro .. Leia mais

Há duas semanas o Congresso deu uma importante contribuição para o aumento da competitividade do setor empresarial, aprovando a derrubada do adicional de 10% do FGTS. Para garantir esta vitória, .. Leia mais

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começou neste mês o recadastramento geral de todas as empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de .. Leia mais

Informamos que foi publicada no último dia 10 de julho, no Diário Oficial da União – Seção 1, a Lei n° 12.839, de 09 de julho de 2013, que reduz .. Leia mais

Em virtude do feriado exclusivo para o município do Rio de Janeiro devido a Jornada Mundial da Juventude nos dias 23 de julho (a partir das 16h), 25 e 26 .. Leia mais

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 3 de julho corrente, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, extinguindo a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de .. Leia mais

Conforme publicado no site do Instituto Estadual do Ambiente – INEA/RJ, informamos que neste ano o prazo da entrega do inventário foi prorrogado do último dia útil do mês de .. Leia mais

Foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, do dia 12 de junho de 2013, a Lei nº 5.591 de 2013 (em anexo), que declara feriados os dias .. Leia mais

O Senado aprovou na última terça-feira, dia 18 de junho, sem restrições, a MP 609/2013, a qual garantirá uma redução média de 20% na conta de energia elétrica para as .. Leia mais