Com o objetivo de compensar a perda de arrecadação de ICMS, detectada pela Secretaria Estadual de Fazenda, o Governador Luiz Fernando Pezão propôs mudar o tratamento tarifário especial para indústrias do estado – PL nº 153/2015 (Lei Pezão). O alcance do projeto prejudicaria, dentre outras, a indústria petroquímica fluminense.
A Braskem, nossa associada, seria prejudicada e buscou o apoio do SIQUIRJ, para propor emenda ao projeto em questão, no que tange a retirada do art. 4º, responsável pelo estorno do crédito de ICMS, transformando-o em custo para a cadeia de produção petroquímica, com evidente perda de competitividade para a indústria fluminense.
O SIQUIRJ sempre a postos para defender os legítimos interesses do setor químico no estado, conseguiu de imediato apoio da FIRJAN para encaminhamento da supressão do referido artigo, e em paralelo o Presidente do SIQUIRJ – Isaac Plachta – acompanhado de representantes da Braskem, foi a ALERJ, para defender a causa levantada pela empresa.
Resumindo, o pleito foi acatado junto ao legislativo, aguardando autógrafo do Governador, para publicação do dispositivo a qualquer momento.
Assim, o setor petroquímico fluminense não será prejudicado, estando o SIQUIRJ orgulhoso de ter cumprido o seu papel e reafirma que a atuação do sindicato é potencializada pelas demandas das empresas, defendendo os seus legítimos direitos.