A desoneração continuará sendo a principal arma da equipe econômica para controlar a inflação e ampliar os investimentos no País. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que o governo anunciará em breve a inclusão de três novos setores no programa de isenção tributária: químico, sucroalcooleíro e têxtil. A renúncia fiscal neste ano e no próximo ficará em R$ 158 bilhões, segundo o ministro.

 

“Temos que continuar dando competitividade à produção brasileira. Precisamos continuar com o custo financeiro reduzido e reduzindo tributos”, afirmou Mantega, ao sair de um encontro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília, do qual participaram 20 empresários.

 

“Nós vamos continuar com as desonerações de investimento, da folha de pagamentos e, além disso, faremos as reformas do ICMS e do PIS/Cofins, o que também criará desoneração, mas com efeito somente em 2014″, disse Mantega.

 

O ministro Fernando Pimentel informou na reunião do CNDI que os setores de defesa, aeronáutica e espacial também serão beneficiados por um conjunto de estímulos, como desonerações de impostos e incentivos ao investimento, com o objetivo de acelerar o crescimento econômico.

 

O pacote para a indústria química e petroquímica deve contar com a criação de dois regimes especiais de tributação, com forte redução de impostos em contrapartida a investimentos e maior utilização de insumos nacionais. Além disso, o governo deve cortar os dois principais tributos que incidem sobre o faturamento das empresas que fabricam matérias-primas petroquímicas, o PIS e a Cofins. O governo espera que os incentivos façam deslanchar investimentos de R$ 14 bilhões.

 

As usinas sucroalcooleiras devem obter seu pacote de estímulos ainda neste mês. De acordo com o Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, as medidas para impulsionar a produção de etanol “já têm um grau elevado de maturidade no governo, aguardando apenas o momento certo para o anúncio”.

 

O setor sucroalcooleíro terá a redução do PIS e da Cofins, a desoneração da folha de pagamentos, e também medidas regulatórias. A idéia é aumentar a pesquisa de etanol de segunda geração, que aproveita toda a cana-de-açúcar, inclusive seu bagaço, na produção do combustível.

 

Após a reunião com empresários, os ministros e técnicos não deram detalhes sobre as medidas voltadas ao setor de aeronáutica e espacial, mas a reportagem apurou que os últimos detalhes deste terceiro pacote estão sendo fechados pelos ministérios da Defesa e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

 

Neste caso, o governo deve criar, ainda neste semestre, uma nova empresa mista – com participação privada, mas controle do Ministério da Defesa – para funcionar como trading nas compras e vendas ao exterior do setor de defesa. A idéia é dinamizar o segmento melhorando a mediação dos negócios. O pacote vai contar, ainda, com financiamento para os fabricantes do setor e a
criação do sistema para homologar produtos da área.

 

Pimentel explicou que a desoneração para os três setores visa a criação de Regimes Especiais, como o existente na indústria automobilística. Medidas como a isenção de PIS e Cofins na compra de matérias-primas e nos investimentos devem fazer parte do programa de incentivo à competitividade. A expectativa é que fiquem prontos até julho.

 

O titular do MDIC informou que esses benefícios fiscais serão concedidos mediante uma contrapartida, como metas de eficiência, de produtividade e de manutenção dos empregos. “É um conjunto de normas que vão resgatar a competitividade da indústria brasileira”, disse.

 

Fonte: Jornal do Commercio