Governo, empresários e sindicalistas acreditam que medidas para aumentar a competitividade da indústria química poderiam ser aceleradas. O esforço passa por maiores estímulos à capacitação e formação de mão de obra, aumento dos investimentos em inovação, mais incentivos à terceira geração e garantia dos empregos no setor químico. Segundo Heloísa Menezes, secretária do desenvolvimento da produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), depois de conseguir desonerar o custo das matérias-primas, a agenda para impulsionar a indústria deve ajudar a disseminar a inovação por toda a cadeia produtiva.

“Do ponto de vista do plano do Brasil Maior, que coordenou 19 agendas setoriais, entendemos a indústria química como uma das mais estratégicas para o país, pelo que representa para o conjunto das cadeias envolvidas. Muitos dizem que o sucesso dessa agenda será conquistado por meio de um custo fiscal muito grande. Mas o objetivo da renúncia fiscal é acelerar os investimentos e o desenvolvimento da indústria química nacional”, afirma.

Construído de comum acordo com empresários, sindicatos e parlamentares, o plano de ações para aperfeiçoar o setor químico nacional, de acordo com a secretária do MDIC, pretende avançar em três direções: estímulo e ampliação do investimento fixo para colocar o setor na cadeia global de produção industrial, redução do custo das matérias-primas, e incentivos à inovação. Não são apenas projetos de boas intenções, assinala Heloisa. Segundo ela, já está sendo implementada a redução do PIS-Cofins sobre a compra de matérias-primas petroquímicas, com a MP 613, de 7 de maio. O resultado esperado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) é a elevação do uso da capacidade dos atuais 82% para 92% no prazo de dez anos, e redução das importações em US$ 5 bilhões.

Outro ponto fundamental da agenda, que está praticamente pronto, adianta Heloísa, é o Regime Especial de Incentivo ao Investimento na Indústria Química (Repequim), que prevê a suspensão de IPI e de PIS PASEP e Cofins sobre bens e serviços utilizados no investimento. A secretária do MDIC reconhece, no entanto, que é preciso espaço fiscal para que esse regime seja implementado ainda este ano.

Também está em preparação para o segundo semestre o Regime Especial de Incentivo à Inovação na Indústria Química – Inovação (REIQ Inovação), que vai incentivar a produção e a pesquisa com recursos renováveis.

Para os empresários, no entanto, é preciso avançar mais. José de Freitas Mascarenhas, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, acha que o Brasil sofre com custos muito altos. ” A logística é inteiramente desfavorável”, afirma.