Critérios de Sustentabilidade

No dia 17 de outubro, a Comissão de Meio Ambiente e Segurança do Siquirj recebeu membros da equipe da Gerência de Meio Ambiente do Sistema Firjan (Jorge Peron – Gerente do setor e as analistas em Meio Ambiente – Carolina Zoccoli e Mariana Maia), oportunidade em que apresentaram as “Propostas para Definição de Critérios de Sustentabilidade”.
A abertura da palestra foi feita pelo presidente do Siquirj Isaac Plachta, que agradeceu a presença dos representantes da Firjan no Siquirj em apresentar este importante tema aos associados do Sindicato, ressaltando que tais propostas serão apresentadas ao Inea, brevemente.
Mariana Maia conduziu a palestra destacando que o tema critério de sustentabilidade ganhou força neste ano, pois o Inea está alterando os seus processos internos para simplificar o seu licenciamento ambiental e controlar as licenças posteriormente às suas emissões, o chamado controle de pós-licença.
Um dos objetivos do fortalecimento do pós-licença é facilitar o licenciamento e a sua posterior renovação ou prorrogação.
A atual legislação de sistema de licenciamento ambiental – SLAM possui dois dispositivos bastante inovadores. O artigo 26, parágrafo único e o artigo 29 preveem que as licenças possam ter seu prazo ampliado ou ser solicitada a sua prorrogação, condicionando ambos aos critérios de produção e consumo sustentáveis.
No entanto, o Inea não regulamentou quais critérios seriam estes, o que seria produção e consumo sustentáveis em um processo produtivo.
Prosseguindo, mencionou acreditar que o estabelecimento de critérios de produção e consumo sustentáveis de processos produtivos são fundamentais para que os direitos legalmente previstos sejam aplicados. As licenças de operação que hoje são concedidas pelo Inea com 4 anos passariam a alcançar até 10 anos.
Há que se destacar a interação dos participantes na apresentação do tema, indagando diversas questões e, ainda, oferecendo algumas sugestões ao referido trabalho desenvolvido. ∎

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