A Comissão de Política Social e Trabalhista do SIQUIRJ, coordenada por Humberto Carlos Turlão, realizou no último dia 24 de junho, palestra sobre a Atuação do Preposto nas Reclamações Trabalhistas, ministrada pelo advogado João Pedro Eyler Póvoa, sócio do escritório Bichara Advogados.
O palestrante iniciou sua apresentação destacando a função indispensável do preposto nos processos junto a Justiça do Trabalho. Teceu comentários quanto ao artigo 843 da CLT e a súmula 377 do TST, os quais dispõe sobre a responsabilidade do preposto e o fato deste ser funcionário da empresa. Frisou que o preposto substitui o empregador e, portanto, precisa ter conhecimento dos fatos elencados na ação trabalhista. Comentou os documentos necessários que um preposto deve apresentar no momento da audiência, bem como apontou várias situações que podem ocorrer durante o trâmite processual.
O advogado João Póvoa enalteceu, por diversas vezes, que o preposto é fundamental na defesa da empresa na Justiça do Trabalho, destacando que sem a presença deste nada adianta uma petição bem redigida. Comentou sobre as provas utilizadas no processo trabalhista, dando especial destaque ao depoimento das testemunhas. Chamou a atenção de todos para o fato de que as testemunhas devem depor sobre fatos que presenciaram.
Após tais considerações, o palestrante exemplificou várias situações que ocorrem no cotidiano da justiça trabalhista, destacando hipóteses de impedimento e suspensão de testemunhas. Ao término da exposição, João Póvoa se colocou a disposição dos presentes para responder seus eventuais questionamentos.