A Abiquim atua pela indústria química nacional

Unimo-nos à Abiquim nos protestos contra o cancelamento do Reiq e a redução da alíquota do Reintegra, que elevarão os custos operacionais das indústrias químicas em até R$ 2,5 bilhões, podendo levar à paralização de plantas e à redução de postos de trabalho para profissionais qualificados.
O cancelamento do Reiq afeta a petroquímica. Este mecanismo reduz de 9,25% para 5,6% o recolhimento referente ao PIS/COFINS nas compras internas e na importação de matérias primas e deveria vigorar até 2021, mas o encerramento foi antecipado para este ano.
O Reintegra teve seu benefício reduzido de 2,0% para 0,1% sobre o resíduo tributário remanescente na cadeia produtiva dos químicos exportados.
A Abiquim destaca com acerto que estas ações “ratificam o convencimento da indústria de não ser uma prioridade para o Governo brasileiro”, e prossegue, “ a indústria brasileira tem perdido competitividade em razão do Custo Brasil, sobretudo pela burocracia e entraves logísticos que encarecem a produção. Sua carga tributária representa 1/3 da carga total do país. Neste contexto, ainda precisa lidar com a falta de clareza nas regras, gerando insegurança jurídica e afugentando investimentos, como consequência da subida do Risco País”.
Considerando a fragilidade da nossa economia e a necessidade de aumentarmos nossas exportações, carece de bom senso enfraquecer um mecanismo de ressarcimento tributário que aumenta nossa competitividade no mercado externo.
É certo que há necessidade de prepararmos as condições para se reduzir o déficit das contas públicas no próximo Governo, já que o atual não tem capital político nem coordenação para equacionar qualquer questão que não seja a sua sustentação até o final do atual mandato.
Mas despir um santo para cobrir um outro nunca foi uma alternativa para um segmento importante, como a indústria química brasileira.