Por Roberto Rockmann e Genilson Cezar | Para o Valor, de Brasília

 

O futuro da indústria química nacional, sexta maior do mundo, com receita de R$ 300 bilhões anuais, está em xeque. Nos últimos 20 anos, o consumo de bens no setor aumentou 8% ao ano, mas boa parte desse crescimento decorre de importações. De 1991 a 2012, a participação de importados no mercado nacional cresceu de 7% para 30%, enquanto 533 linhas de produtos foram fechadas. O déficit do setor atingiu recordes US$ 28 bilhões no ano passado. A perda de competitividade ocorre em um momento em que a indústria química dos Estados Unidos deve se consolidar como grande exportadora, beneficiada pela exploração de gás de xisto, que derrubou os preços do insumo, que lá chega a custar um quarto do preço no Brasil.

 

Apesar das ameaças externas, há oportunidades. O Brasil poderá superar os desafios e utilizar as reservas do pré-sal para recuperar a competitividade, agregar valor ao petróleo nacional e alavancar a produção do setor, que tem potencial para ser um dos cinco maiores do mundo. Para concretizar essa expansão e destravar um ciclo de investimentos estimado em US$ 160 bilhões para recuperar sua competitividade nos próximos 15 anos, será preciso construir uma política industrial que una o setor privado e o governo federal, afirmaram empresários, políticos e sindicalistas presentes ao seminário promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e pelo Valor, terça-feira, em Brasília.

 

“A indústria nacional está ameaçada pela entrada de produto pronto para concorrer com o nacional e com a competitividade do gás de xisto nos Estados Unidos”, disse o presidente da Braskem, Carlos Fadigas. Para ele, o Brasil tem vocação para ser líder global no. Além de um mercado dinâmico e de ser a sexta economia mundial, o país possui uma indústria química complexa, que também é a sexta no planeta. A grande produção no país de cana-de-açúcar, a mais competitiva do mundo, posiciona o setor em um patamar diferenciado em relação à química verde e à criação de resinas sustentáveis, que começam a ganhar espaço. “E ainda teremos o pré-sal, que deverá aumentar a produção de petróleo de dois milhões de barris por dia para quatro milhões até o fim da década, o que deve também tornar a oferta de gás mais abundante “, afirmou. A expectativa é de que a oferta do insumo possa pular de 70 milhões de m3 diários para 130 milhões de m3, enquanto a capacidade de refino deve ter alta de 50%.

 

Associado ao óleo a ser extraído da camada de pré-sal, existe gás. Ter oferta firme do insumo a preços competitivos passa a ser essencial na equação de competitividade do setor. “O pré-sal traz grandes oportunidades para a indústria”, destacou o presidente executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, que se reunirá em breve com investidores alemães para falar do potencial da indústria nacional. “É preciso buscar incentivos e diferenciais para o insumo”, defendeu o deputado federal (PPS-SP) Arnaldo Jardim, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura. “Nos Estados Unidos, o preço do gás de xisto provocou a recuperação de vários setores, e a produção de etileno está em 27 milhões de toneladas e deve ter um acréscimo de 11 milhões nos próximos três anos. No Brasil, a produção está em quatro milhões. O jogo da sobrevivência está sendo colocado na mesa”, afirmou Henri Slezynger, presidente do conselho diretor da Abiquim.

 

Para o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, é essencial trazer a Petrobras para a discussão do gás no contexto da indústria química. Além de maior produtora de petróleo e de gás do Brasil, maior beneficiária do aumento de produção estimado com a exploração gradual do pré-sal, a estatal de capital aberto possui o maior parque de refino do país e ainda detém presença relevante na petroquímica nacional, sendo uma das maiores acionistas da Braskem, maior produtora de resinas plásticas da América Latina e cujo maior acionista é a Odebrecht. “É preciso olhar a discussão com profundidade e ver os ganhos que esse gás poderá trazer para o Brasil, para a indústria, que tem o melhor rendimento da economia nacional”, disse.

 

O presidente da Agência Brasileira do Desenvolvimento Industrial, Mauro Borges, afirmou que o setor vivencia hoje um momento de transição. De um lado, a indústria americana trabalha em um período auspicioso por conta da matéria-prima a preços mais baixos. Essa expansão poderá fazer com que o gás de xisto se torne uma commodity até o início da próxima década, podendo custar entre US$ 7 o milhão de BTU a US$ 8 o milhão de BTU. De outro lado, a oferta interna de gás no Brasil deverá, até o fim da década, aumentar com a exploração gradual do pré-sal.

 

“Temos esses sete anos de transição para não esvaziar a indústria química, que terá no gás uma matéria-prima essencial”, enfatizou. Além de estar atento à questão do gás natural, o governo está trabalhando em outras frentes. Em abril, por meio da Medida Provisória (MP) 613, a primeira e segunda gerações da petroquímica nacional foram desoneradas de PIS e Cofins, o que aumentou a competitividade nacional. A medida foi elogiada pelos industriais.

 

Poderão vir outras medidas ao longo dos próximos meses para estimular investimentos. Borges disse que o governo está com a minuta pronta para implementar o regime especial sobre investimento do setor, que poderá suspender a cobrança de IPI e de PIS/Cofins sobre bens e serviços usados em investimentos. A única indefinição é se a medida irá vigorar ainda esse ano ou se passará a valer a partir do início do próximo ano. O martelo será batido pelo Ministério da Fazenda, já que pressupõe renúncia fiscal. Outra medida em estudo é um regime especial para incentivar a produção e pesquisa de produtos químicos a partir de matéria-prima renovável. O governo está elaborando uma proposta sobre o assunto, mas a ideia é de que ela seja finalizada no próximo ano, quando um estudo do BNDES sobre a diversificação do parque químico nacional deverá estar concluído e tiver já sido debatido entre os agentes e o governo.

 

O estudo irá identificar oportunidades, nichos de mercado e potenciais de investimentos. A partir dessa análise, deverão ser definidos de 20 a 30 planos de negócios. “Assim poderemos ter uma ampla base para diversificar o parque químico nacional e até discutir a implementação de políticas públicas”, enfatizou Rodrigo Bacellar, superintendente do BNDES. Bacellar destacou que alguns números recentes apontam a fragilidade da cadeia. Nos últimos dois anos, enquanto o preço médio unitário de bens importados subiu 9% em quilos por dólares, o valor das exportações teve alta de apenas 2%, o que mostra que o país tem investido menos que os outros em pesquisa e desenvolvimento. Enquanto a indústria nacional aplica 0,73% de seu faturamento líquido em inovação, no mundo esse percentual está em 2,5%. “Fechamos 533 linhas de produtos de alto valor agregado no Brasil, em um momento em que a indústria gás-química dos Estados Unidos poderá aumentar suas exportações no mundo e poderá direcionar parte de sua produção ao Brasil”, afirmou Bacellar.

 

Para o professor João Furtado, da Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), o governo tem sido pródigo em criar incentivos à demanda, mas pouco tem feito em relação a estímulos à produção. “Os incentivos à demanda são corretos, mas não há correspondência ao estímulo de oferta, o que cria uma assimetria que precisaria ser corrigida”, ponderou. O deputado federal Vanderlei Siraque (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, defendeu que o Brasil precisa encarar o desafio de o que fará com o pré-sal ao longo dos próximos anos. “Seremos exportadores de petróleo ou de produtos de valor agregado? O gás para energia elétrica pode ter outros substitutos, mas como matéria prima pode não ter nenhuma outra opção alternativa”, afirmou.