Calendario Lateral

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Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do RJ

By admin , 17 , out 2013


Foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, de 11 de outubro de 2013, nas folhas 3 a 29, o Decreto n° 37.775, de 10 de outubro .. Leia mais

PLP 200/2012 do Senado Federal, que extingue a contribuição social adicional de 10% sobre o saldo do FGTS

By admin , 22 , jul 2013


Há duas semanas o Congresso deu uma importante contribuição para o aumento da competitividade do setor empresarial, aprovando a derrubada do adicional de 10% do FGTS. Para garantir esta vitória, .. Leia mais

Ibama começa recadastramento de indústrias potencialmente poluidoras

By admin , 15 , jul 2013


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começou neste mês o recadastramento geral de todas as empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de .. Leia mais

Lei reduz a zero PIS e Cofins de diversos produtos

By admin , 12 , jul 2013


Informamos que foi publicada no último dia 10 de julho, no Diário Oficial da União – Seção 1, a Lei n° 12.839, de 09 de julho de 2013, que reduz .. Leia mais

Jornada-Mundial-da-Juventude-2013-no-Rio-de-Janeiro

Alerta: O Trânsito nos Feriados da Jornada Mundial da Juventude

By admin , 10 , jul 2013


Em virtude do feriado exclusivo para o município do Rio de Janeiro devido a Jornada Mundial da Juventude nos dias 23 de julho (a partir das 16h), 25 e 26 .. Leia mais

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Câmara dos Deputados aprova fim da Multa de 10% sobre o FGTS

By admin , 04 , jul 2013


A Câmara dos Deputados aprovou no dia 3 de julho corrente, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, extinguindo a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de .. Leia mais

GEE

INEA prorroga para 31 de julho de 2013 o prazo de entrega do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)

By admin , 03 , jul 2013


Conforme publicado no site do Instituto Estadual do Ambiente – INEA/RJ, informamos que neste ano o prazo da entrega do inventário foi prorrogado do último dia útil do mês de .. Leia mais

feriado JMC

Sancionada lei municipal que cria feriados no Rio durante a Jornada Mundial da Juventude

By admin , 28 , jun 2013


Foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, do dia 12 de junho de 2013, a Lei nº 5.591 de 2013 (em anexo), que declara feriados os dias .. Leia mais

Senado aprova MP que garante redução média de 20% na conta de energia elétrica da Indústria

By admin , 21 , jun 2013


O Senado aprovou na última terça-feira, dia 18 de junho, sem restrições, a MP 609/2013, a qual garantirá uma redução média de 20% na conta de energia elétrica para as .. Leia mais