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diario_oficial

Setor Industrial vai à Justiça contra lei de Pisos Regionais do Estado do Rio de Janeiro

By admin , 15 , mar 2013


O Sistema FIRJAN, em nome das entidades sindicais, dentre estas o SIQUIRJ, entrou nesta quinta-feira, 14 de março, com uma representação por inconstitucionalidade, com pedido de liminar, no Órgão Especial .. Leia mais

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Publicada Lei que institui os Pisos Salariais do Estado do RJ

By admin , 11 , mar 2013


Informamos que foi publicada nesta data, dia 11 de março de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Poder Executivo, a Lei n° 6.402, de 08 .. Leia mais

nr12

Preocupação do Setor com os impactos ocasionados pela Norma Regulamentadora n° 12

By admin , 08 , mar 2013


Em nome das entidades sindicais, dentre elas o SIQUIRJ, o Sistema FIRJAN, em parceria com a FIESP, expressou junto ao Governo preocupação com os impactos ocasionados pela Norma Regulamentadora 12, .. Leia mais

Empresas Afiliadas

By admin , 04 , mar 2013


A filiação e associação sindical, embora pareçam a mesma coisa, são situações distintas.   A filiação patronal é uma obrigação prevista no artigo 580 da CLT, que obriga o recolhimento .. Leia mais

Boletins Anteriores

By admin , 27 , fev 2013


[caption id="attachment_963" align="alignnone" width="180"] 206 - Dez / 2018[/caption]   [caption id="attachment_963" align="alignnone" width="180"] 205 - Nov / 2018[/caption]   [caption id="attachment_963" align="alignnone" width="180"] 204 - Out / 2018[/caption]   .. Leia mais

Dispositivos Legais

By admin , 24 , fev 2013


II - DISPOSITIVOS LEGAIS Portaria n° 5, de 8.01.2013, aprovando instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2012. (D.O.U. 09/01/13)   Instrução Normativa n° .. Leia mais

Dispositivos Legais

By admin , 24 , fev 2013


Medida Provisória n° 606, de 18.02.2013, alterando as leis n° 12.096, de 24 de novembro de 2009, para autorizar a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico .. Leia mais

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Ofícios INEA – Resoluções 64 e 65

By admin , 22 , fev 2013


Com relação ao Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE, previsto nas Resoluções INEA/PRES n° 64 e 65/2012, que dispõem sobre a obrigatoriedade de apresentação anual de .. Leia mais

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IBAMA implanta cadastro para operadores de resíduos com prazo para adequação até 31 de março

By admin , 13 , fev 2013


Entrou em vigor no dia 25 de janeiro, a Instrução Normativa - IN nº1/13 do IBAMA, que regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP), um dos instrumentos .. Leia mais